Questão #12824472012

Direito Civil

No regime da descoberta, uma vez encontrado o bem, é correto afirmar que

A qualquer que seja o valor, não há nenhuma obrigação de restituição, seguindo–se o brocardo popular de que achado não é roubado”. B se de pequeno valor, desconhecendo–se o dono, a lei legitima a posse e domínio do descobridor. C cumpre ao descobridor devolvê–lo ao seu verdadeiro proprietário ou possuidor, por determinação legal. Se não o encontrar, deverá entregá–lo à autoridade competente, fazendo jus à recompensa no valor mínimo de cinco por cento do bem. D localizado o proprietário, o descobridor fará jus, no mínimo, à metade do valor do bem, qualquer que seja a sua natureza.

Direito Civil

Uma questão respondida. E as próximas?