Questão #1290127 · Concursos · 2012
Questões encontradas
Questão #1290126 · Concursos · 2012
Sobre as declarações de nascimento feitas após o decurso do prazo legal, não é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1290125 · Português (ENEM) · 2012
Sobre a lavratura de escritura pública, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1290124 · Segurança e Saúde no Trabalho · 2012
Considere as afirmações apresentadas a seguir com relação ao Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PMCSO). I. Elaborar e implementar o PCMSO é obrigatório para todo delegado do serviço notarial ou registral que tenha …
Resolver questão →Questão #1290123 · Direito Comercial (Empresarial) · 2012
Considere as afirmações a seguir. I. O contrato de alienação fiduciária em garantia pode ter por objeto bem que já integrava o patrimônio do devedor. II. A comprovação da mora é imprescindível à busca e apreensão do bem alienado …
Resolver questão →Questão #1290122 · Direito Processual Penal · 2012
Cabe recurso em sentido estrito da decisão, despacho ou sentença
Resolver questão →Questão #1290121 · Direito Penal · 2012
O ato de reconhecer, como verdadeira, no exercício de função pública, firma ou letra que não o seja é crime
Resolver questão →Questão #1290120 · Direito Civil · 2012
Na troca ou permuta de valores desiguais entre ascendentes e descendentes, sem consentimento dos outros descendentes e do cônjuge do alienante, o ato é
Resolver questão →Questão #1290119 · Concursos · 2012
Dois indivíduos pretendem realizar determinado negócio prejudicial a terceiro ou em fraude à lei. Para escondê–lo, ou dar–lhe aparência diversa, realizam outro negócio. Há, portanto, dois negócios: um deles é o aparente, destinad…
Resolver questão →Questão #1290118 · Concursos · 2012
Os alimentos côngruos são
Resolver questão →Questão #1290117 · Concursos · 2012
Sobre obrigação tributária, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1290116 · Concursos · 2012
Sobre a definição de tributo, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1290115 · Direito Civil · 2012
Sobre desapropriação, é correto afirmar que o(a)
Resolver questão →Questão #1290114 · Direito Civil · 2012
Quanto à duração ou vigência, é correto afirmar que o Estado de Defesa vigora por
Resolver questão →Questão #1290113 · Direito Tributário · 2012
As comunicações entre as unidades de serviços do registro civil das pessoas naturais do Estado de São Paulo, para fins de anotações de novos registros e averbações nos assentamentos primitivos, são feitas
Resolver questão →Questão #1290112 · Direito Tributário · 2012
No caso de registro de óbito de pessoa estrangeira, deverá o oficial do registro civil das pessoas naturais enviar cópia ou certidão desse registro para a seguinte instituição:
Resolver questão →Questão #1290111 · Direito Administrativo · 2012
Sobre o livro de Visitas e Correições, pode–se afirmar corretamente que
Resolver questão →Questão #1290110 · Direito Constitucional · 2012
Sobre prenotação no Registro de Imóveis, analise as seguintes afirmações. I. Cessarão automaticamente os efeitos da prenotação se, decorridos 30 (trinta) dias do seu lançamento no Protocolo, o título não tiver sido registrado por…
Resolver questão →Questão #1290109 · Concursos · 2012
No registro de nascimento, não se fará qualquer referência: I. à natureza da filiação; II. ao lugar e cartório do casamento dos pais; III. ao estado civil dos pais. Está correto o contido em
Resolver questão →Questão #1290108 · Concursos · 2012