Questão #1323209 · Direito Administrativo · 2012
Questões encontradas
Questão #1323208 · Direito Administrativo · 2012
Assinale a alternativa correta a respeito dos contratos administrativos, segundo as regras previstas na Lei de Licitações e Contratos.
Resolver questão →Questão #1323207 · Direito Administrativo · 2012
Sobre a alienação de bens públicos, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1323206 · Direito Administrativo · 2012
O Tribunal de Contas do Município de São Paulo é composto por
Resolver questão →Questão #1323205 · Direito Administrativo · 2012
Se uma concessionária de Transporte Coletivo Urbano de Passageiros no Município de São Paulo promover a redução superior a 20% (vinte por cento) dos veículos de transporte de passageiros empregados em quaisquer dos serviços, por …
Resolver questão →Questão #1323204 · Português · 2012
é exercido pelos Tribunais Regionais do Trabalho e Tribunal Superior do Trabalho no julgamento de dissídios coletivos de natureza econômica.
Resolver questão →Questão #1323203 · Direito do Trabalho · 2012
Segundo entendimento do Tribunal Superior do Trabalho, a contratação de empregado público, após a edição da Constituição Federal de 1988, sem a aprovação prévia em concurso público
Resolver questão →Questão #1323202 · Direito do Trabalho · 2012
Analise as proposições a seguir: I. A gestante goza de estabilidade no emprego desde a comunicação da gravidez ao empregador até cinco meses após o parto. II. A estabilidade provisória destinada ao membro eleito da comissão inter…
Resolver questão →Questão #1323201 · Direito do Trabalho · 2012
Ao menor de dezoito anos não se permite
Resolver questão →Questão #1323200 · Direito Processual do Trabalho · 2012
Conforme entendimento do Tribunal Superior do Trabalho, o jus postulandi das partes, estabelecido na Consolidação das Leis do Trabalho, aplica-se
Resolver questão →Questão #1323199 · Direito Constitucional · 2012
A lei estabelecerá o estatuto jurídico da empresa pública, da sociedade de economia mista e de suas subsidiárias que explorem atividade econômica de produção ou comercialização de bens ou de prestação de serviços, dispondo sobre
Resolver questão →Questão #1323198 · Direito Tributário · 2012
Na modalidade de substituição tributária, conhecida por diferimento, a legislação atribui a determinado contribuinte a responsabilidade pelo pagamento de certo tributo em relação a operações
Resolver questão →Questão #1323197 · Direito Tributário · 2012
A lei que instituir ou modificar as contribuições sociais, cuja finalidade seja o custeio da Seguridade Social (previdenciárias), entrará em vigor
Resolver questão →Questão #1323196 · Direito Tributário · 2012
Assinale a alternativa da qual consta uma pessoa jurídica que, de acordo com a lei que disciplina o Imposto de Renda sobre Pessoa Jurídica IRPJ, estará, necessariamente, obrigada à apuração do lucro real.
Resolver questão →Questão #1323195 · Direito Tributário · 2012
Na ausência de disposição expressa, a autoridade competente para aplicar a legislação tributária utilizará, sucessivamente, a ordem estabelecida no Código Tributário Nacional na qual figura, como último método integrativo a ser u…
Resolver questão →Questão #1323194 · Direito Tributário · 2012
Assinale a alternativa que estiver em consonância com as disposições legais relativas à Dívida Ativa Tributária.
Resolver questão →Questão #1323193 · Direito Tributário · 2012
Analise a afirmação: O imposto de competência da União sobre a propriedade territorial rural ITR será fiscalizado e cobrado pelos Municípios que assim optarem, na forma da lei, desde que não implique redução do imposto ou qualque…
Resolver questão →Questão #1323192 · Direito Tributário · 2012
Excepciona o princípio da anterioridade o imposto sobre
Resolver questão →Questão #1323191 · Direito Constitucional · 2012
Assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1323190 · Legislação Municipal · 2012