Questão #1438352 · Direito Constitucional · 2009
Questões encontradas
Questão #1438351 · Direito Constitucional · 2009
É direito constitucional fundamental do cidadão brasileiro
Resolver questão →Questão #1438350 · Direito Constitucional · 2009
Nos moldes do que dispõe a Carta Magna de 1988, é uma limitação constitucional tributária imposta aos entes da Re- pública Federativa brasileira:
Resolver questão →Questão #1438349 · Direito Tributário · 2009
A vedação a que os entes tributantes instituam impostos sobre o patrimônio, renda ou serviços, uns dos outros, consiste em
Resolver questão →Questão #1438348 · Direito Comercial (Empresarial) · 2009
O requerimento para inscrição do empresário individual deve
Resolver questão →Questão #1438347 · Direito Comercial (Empresarial) · 2009
O contrato de trespasse produzirá efeitos perante terceiros quando
Resolver questão →Questão #1438346 · Direito Notarial e Registral · 2009
Assinale a assertiva correta no que respeita às averbações e ao cancelamento do protesto.
Resolver questão →Questão #1438345 · Direito Notarial e Registral · 2009
Assinale a alternativa que está em consonância com o registro civil das pessoas naturais, conforme disciplinado em lei.
Resolver questão →Questão #1438344 · Direito Notarial e Registral · 2009
Assinale a alternativa cujo texto está diretamente relacionado ao princípio da legalidade.
Resolver questão →Questão #1438343 · Direito Civil · 2009
Maria conviveu em união estável com Pedro por um período superior a três anos, sendo que com este se casou em 27 de janeiro de 1978, pelo regime de comunhão de bens. Desde a união estável o casal vivia no imóvel situado na rua Jo…
Resolver questão →Questão #1438342 · Direito Civil · 2009
No contrato de troca de imóvel é incabível o pedido de reso- lução do contrato. Este posicionamento está
Resolver questão →Questão #1438341 · Direito Processual Civil · 2009
Analise as afirmações referentes ao processo:I. A alteração do pedido ou da causa de pedir será permitida após o saneamento do processo.II. Suspende-se o processo pela convenção das partes. III. Durante a suspensão não é defeso p…
Resolver questão →Questão #1438340 · Direito Processual Civil · 2009
Sobre os embargos do devedor, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1438339 · Direito Penal · 2009
B sempre deixa seu carro no mesmo estacionamento. C, querendo apossar-se do automóvel, vai a esse estacionamento e diz ao manobrista que foi buscar o carro a pedido de B. O manobrista lhe entrega o veículo; C assume a direção e d…
Resolver questão →Questão #1438338 · Direito Processual Penal · 2009
O questionário contendo os quesitos a serem apreciados pelos jurados no Tribunal do Júri, de acordo com o art. 483 do CPP, deverá ser formulado na seguinte ordem, e indagando sobre:
Resolver questão →Questão #1438337 · Direito Processual Penal · 2009
Seguindo a regra geral contida no art. 403 do CPP, é correto afirmar que no procedimento ordinário as alegações finais serão
Resolver questão →Questão #1438199 · Direito Penal · 2009
Constitui crime omissivo próprio
Resolver questão →Questão #1438198 · Direito Administrativo · 2009
No tocante ao regime jurídico das autarquias, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1438197 · Português · 2009
Leia o texto para responder às questões de números 01 a 10.Paradoxalmente, rádio e televisão podem oferecer-nos o mundo inteiro em um instante, mas o fazem de tal maneira que o mundo real desaparece, restando apenas retalhos frag…
Resolver questão →Questão #1438196 · Português · 2009