Questão #1481469 · Direito Processual Penal · 2007
Questões encontradas
Questão #1481468 · Direito do Trabalho · 2007
Entre os contratos de trabalho, inexiste regramento na lei brasileira para a hipótese
Resolver questão →Questão #1481467 · Direito Tributário · 2007
A respeito do ICMS, é incorreto afirmar que
Resolver questão →Questão #1481466 · Estatuto da Advocacia e da OAB · 2007
Assinale a afirmativa incorreta.
Resolver questão →Questão #1481465 · Direito Administrativo · 2007
Vítima da chamada bala perdida teria mais condições de ser indenizada pelo Estado brasileiro se nossa constituição adotasse a teoria da responsabilidade
Resolver questão →Questão #1481464 · Direito Administrativo · 2007
Após o órgão ambiental ter autorizado o Governo a implantar a transposição das águas do Rio São Francisco, e tendo a Administração Pública iniciado os respectivos trabalhos, constatou-se que os laudos do órgão ambiental foram sus…
Resolver questão →Questão #1481463 · Direito Constitucional · 2007
Sobre consumo e responsabilidade por dano ao consumidor,
Resolver questão →Questão #1481462 · Direito Constitucional · 2007
A prestação da assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos, prevista na Constituição da República como direito fundamental, é incumbência precípua
Resolver questão →Questão #1481461 · Direito Constitucional · 2007
A livre iniciativa e a livre concorrência são princípios constitucionais da ordem econômica,
Resolver questão →Questão #1481460 · Direito Civil · 2007
Quanto à assunção de dívida, é errado afirmar que
Resolver questão →Questão #1481459 · Direito Processual Civil · 2007
Assinale a alternativa correta a respeito do não cabimento do recurso de agravo.
Resolver questão →Questão #1481458 · Direito Processual Civil · 2007
São matérias que o juiz pode conhecer de ofício e a qualquer tempo e grau de jurisdição:
Resolver questão →Questão #1479747 · Direito Processual do Trabalho · 2007
Nos dissídios de alçada exclusiva da vara do trabalho, apenas cabe recurso no caso de a questão decidida
Resolver questão →Questão #1479740 · Direito Processual do Trabalho · 2007
Assinale a opção correta no que diz respeito a recurso de revista na justiça do trabalho.
Resolver questão →Questão #1479619 · Legislação Federal · 2007
As certidões em breve relatório ou de inteiro teor serão expedidasno prazo de
Resolver questão →Questão #1479618 · Direito Constitucional · 2007
São condições de elegibilidade, na forma da lei, a idade mí- nima de
Resolver questão →Questão #1479617 · Direito Processual Penal · 2007
X” foi denunciado pelos crimes de lesão corporal e furto. Todavia, há cinco dias atrás foi condenado tão somente pelo delito de lesão corporal, tendo sido absolvido pelo crime de furto, uma vez que foi reconhecida na sentença a i…
Resolver questão →Questão #1479616 · Informática · 2007
Uma URL (Uniform Resource Locator) é utilizada para indicar o endereço de um recurso disponível em uma rede, seja na Internet ou uma rede local. A estrutura da URL é composta de
Resolver questão →Questão #1479615 · Informática · 2007
Um usuário do Microsoft Word XP selecionou um determinado texto de um documento e realizou a operação copiar”. Na seqüência, posicionou o cursor no documento em um determinado ponto e realizou a operação colar”. Porém, não estand…
Resolver questão →Questão #1479614 · Matemática · 2007