Questão #1540075 · Direito do Trabalho · 2018
Questões encontradas
Questão #1540074 · Direito do Trabalho · 2018
A eleição de uma comissão de representantes dos empregados
Resolver questão →Questão #1540073 · Direito do Trabalho · 2018
Nos termos da Consolidação das Leis do Trabalho, a convenção e o acordo coletivo de trabalho tem prevalência sobre a lei quando dispuserem sobre
Resolver questão →Questão #1540072 · Direito do Trabalho · 2018
Considera-se trabalhador avulso aquele que, sindicalizado ou não, presta serviços
Resolver questão →Questão #1540071 · Direito do Trabalho · 2018
Nos termos da Consolidação das Leis do Trabalho, para a configuração do grupo econômico
Resolver questão →Questão #1540070 · Direito do Trabalho · 2018
O contrato de trabalho intermitente
Resolver questão →Questão #1540069 · Direito Administrativo · 2018
O controle administrativo
Resolver questão →Questão #1540068 · Direito Administrativo · 2018
Sobre o poder normativo da Administração Pública, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1540067 · Direito Administrativo · 2018
Nos termos do artigo 10 da Lei nº 8.429/92, constitui ato de improbidade administrativa que causa lesão ao erário, qualquer ação ou omissão, dolosa ou culposa, que enseje perda patrimonial, desvio, apropriação, malbarateamento ou…
Resolver questão →Questão #1540066 · Direito Administrativo · 2018
Acerca das Fundações públicas, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1540065 · Direito Administrativo · 2018
Após conceder bolsa de estudos para que um indivíduo cursasse o doutorado, a FAPESP toma conhecimento de que os dados curriculares apresentados pelo candidato não retratavam a realidade. Esses dados eram obrigatórios e essenciais…
Resolver questão →Questão #1540064 · Direito Administrativo · 2018
A FAPESP deseja transferir alguns bens móveis para uma Faculdade de Medicina Federal, pois eles são necessários ao desenvolvimento de projetos de pesquisa dessa instituição. A transferência desses bens é pura e simples, não estan…
Resolver questão →Questão #1540063 · Direito Administrativo · 2018
Os particulares em colaboração com o Poder Público são as pessoas físicas
Resolver questão →Questão #1540062 · Direito Administrativo · 2018
Acerca dos convênios, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1540061 · Direito Administrativo · 2018
Após a celebração do contrato administrativo e o início de sua execução, a autoridade administrativa, provocada por um cidadão, verifica a existência de ilegalidade no procedimento licitatório, pois não houve republicação do edit…
Resolver questão →Questão #1540060 · Direito Administrativo · 2018
Em razão do regime jurídico administrativo, a Administração Pública
Resolver questão →Questão #1540059 · Direito Administrativo · 2018
Na hipótese de empregado de Agência Reguladora que, no exercício de sua atividade de fiscalização e monitoramento de execução de contrato de delegação de serviço público, causar dano a terceiro, haverá, em tese, responsabilidade …
Resolver questão →Questão #1540058 · Direito Administrativo · 2018
O Poder Público, em 1º de junho de 2018, celebrou contrato, após regular procedimento de licitação, com a empresa Projetos e Projetos Ltda, tendo por objeto a elaboração de estudos de viabilidade de projeto de construção e operaç…
Resolver questão →Questão #1540057 · Direito Administrativo · 2018
O servidor ocupante de cargo temporário do quadro da Administração Pública Direta do Estado de São Paulo vincula-se
Resolver questão →Questão #1540056 · Direito Administrativo · 2018