Questão #1540055 · Direito Administrativo · 2018
Questões encontradas
Questão #1540054 · Direito Administrativo · 2018
A Lei federal nº 12.846/2013, que dispõe sobre a responsabilização administrativa e civil de pessoas jurídicas pela prática de atos contra a Administração Pública (Lei Anticorrupção), ao criar o Cadastro Nacional de Empresas Puni…
Resolver questão →Questão #1540053 · Direito Administrativo · 2018
Sobre a origem do Direito Administrativo, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1540052 · Direito Administrativo · 2018
Para consecução dos fins constitucionalmente previstos, sem criação de nova pessoa jurídica, o Poder Público pode dividir competência em razão da matéria, da hierarquia ou seguindo outros critérios razoáveis, por meio da chamada
Resolver questão →Questão #1540051 · Direito Administrativo · 2018
Fundação instituída e mantida pelo Estado, com finalidade de amparo à pesquisa científica, foi consultada pela Casa Civil para celebrar ajuste tendo por objeto identificar e estabelecer as condições para selecionar e apoiar proje…
Resolver questão →Questão #1540050 · Direito Constitucional · 2018
Considerando as súmulas do Superior Tribunal de Justiça, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1540049 · Direito Tributário · 2018
Segundo a Constituição Bandeirante, o Estado destinará o mínimo de um por cento de sua receita tributária à Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo, como renda de sua privativa administração, para
Resolver questão →Questão #1540048 · Direito Constitucional · 2018
É um princípio constitucional relativo à autonomia das universidades públicas do Estado de São Paulo, dentre outros:
Resolver questão →Questão #1540047 · Direito Tributário · 2018
Segundo as regras de repartição de receitas tributárias, o Estado de São Paulo destinará aos Municípios, do produto da arrecadação do Imposto sobre a propriedade de veículos automotores (IPVA) licenciados em seus respectivos terr…
Resolver questão →Questão #1540046 · Direito Tributário · 2018
A respeito dos impostos estaduais, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1540045 · Direito Constitucional · 2018
Assinale a alternativa que contempla afirmativa correta a respeito da Comissões Parlamentares de Inquérito (CPIs).
Resolver questão →Questão #1540044 · Direito Constitucional · 2018
A Constituição do Estado de São Paulo estabelece que o Ministério Público Estadual
Resolver questão →Questão #1540043 · Direito Constitucional · 2018
No tocante à fiscalização contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial do Estado, os responsáveis pelo controle interno, ao tomarem conhecimento de qualquer irregularidade, ilegalidade, ou ofensa aos princípios d…
Resolver questão →Questão #1540042 · Direito Constitucional · 2018
A respeito do Tribunal de Contas do Estado, a Constituição Bandeirante estabelece que os seus Conselheiros
Resolver questão →Questão #1540041 · Direito Constitucional · 2018
Considerando julgamento do Tribunal de Justiça que julgou válida lei municipal contestada em face de norma da Constituição Estadual a qual repete dispositivo da Constituição Federal, é correto afirmar que, nesse caso, o controle …
Resolver questão →Questão #1540040 · Direito Constitucional · 2018
Assinale a alternativa que contempla ação de controle de constitucionalidade que é dotada da característica da subsidiariedade.
Resolver questão →Questão #1540029 · Direito Civil · 2018
A relação jurídica pela qual certa pessoa se obriga diretamente perante terceiro, por meio de ato praticado em seu nome, produzindo efeitos jurídicos, denomina-se
Resolver questão →Questão #1540028 · Direito Civil · 2018
Sobre o adimplemento das obrigações e objeto do pagamento, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1540027 · Direito Civil · 2018
Quanto à cessão de contrato, assinale a resposta correta.
Resolver questão →Questão #1540026 · Direito Civil · 2018