Questão #1541963 · Direito Processual Penal · 2017
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Questão #1541962 · Direito Processual Penal · 2017
João, policial, deixou de lavrar o auto de prisão em flagrante de Pedro, visando recebimento prometido de dinheiro por parte do autor do crime, como forma de agradecimento. João praticou o crime de:
Resolver questão →Questão #1541961 · Ética na Administração Pública · 2017
Abordando o tema da Administração Pública na CRFB, é incorreto afirmar que:
Resolver questão →Questão #1541960 · Direito Penal · 2017
Com base nas assertivas abaixo, responda o que se pede: I – Reter ou utilizar cartão magnético, qualquer meio eletrônico ou documento de pessoa com deficiência destinados ao recebimento de benefícios, proventos, pensões ou remune…
Resolver questão →Questão #1541959 · Direito Penal · 2017
São efeitos da condenação por crime falimentar, exceto:
Resolver questão →Questão #1541958 · Direito Penal · 2017
Assinale a alternativa incorreta:
Resolver questão →Questão #1541957 · Direito Penal · 2017
Constitui crime de abuso de autoridade, exceto:
Resolver questão →Questão #1541936 · Direito Penal · 2017
Quem se apropria de bens, proventos, pensão ou qualquer outro rendimento de idoso, dando-lhe aplicação diversa da de sua finalidade comete crime punível com:
Resolver questão →Questão #1541935 · Direito Penal · 2017
Assinale a alternativa incorreta:
Resolver questão →Questão #1541934 · Direito Penal · 2017
Complete a lacuna.Deixar de cumprir, retardar ou frustrar, sem justo motivo, a execução de ordem judicial expedida nas ações emque for parte ou interveniente o idoso é crime cuja pena é a detenção de ................., e multa.
Resolver questão →Questão #1541933 · Direito Constitucional · 2017
A respeito da temática dos direitos e garantias fundamentais, analise as afirmativas a seguir. I. O habeas corpus pode ser formulado sem advogado, não tendo de obedecer a formalidades processuais ou instrumentais, sendo, por forç…
Resolver questão →Questão #1541932 · Direito da Criança e do Adolescente · 2017
Segundo o art. 228 do ECA, Deixar o encarregado de serviço ou o dirigente de estabelecimento de atenção à saúde de gestante de manter registro das atividades desenvolvidas, na forma e prazo referidos no art. 10 desta Lei, bem com…
Resolver questão →Questão #1541931 · Direito Penal · 2017
Assinale a alternativa incorreta:
Resolver questão →Questão #1541930 · Direito Penal · 2017
Aquele que falsificar ou alterar nota fiscal, fatura, duplicata, nota de venda, ou qualquer outro documento relativo à operação tributável comete crime contra a ordem tributária, cuja pena é de:
Resolver questão →Questão #1541929 · Direito Tributário · 2017
Assinale a alternativa incorreta:
Resolver questão →Questão #1541928 · Direito Tributário · 2017
Constitui crime contra a ordem tributária, exceto:
Resolver questão →Questão #1541927 · Direito Penal · 2017
Quem inutiliza coisa tombada pela autoridade competente em virtude de valor artístico, arqueológico e cultural comete crime, cuja pena é de:
Resolver questão →Questão #1541926 · Direito Administrativo · 2017
De acordo com as assertivas abaixo, responda o que segue: I - O prazo de validade das propostas será de 60 (sessenta) dias, se outro não estiver fixado no edital. II - Quem, convocado dentro do prazo de validade da sua proposta, …
Resolver questão →Questão #1541925 · Direito Administrativo · 2017
De acordo com a Lei 10520/02, a fase externa do pregão observará algumas regras e terá início com a convocação dos interessados.” Partindo desta premissa, assinale a alternativa incorreta:
Resolver questão →Questão #1541924 · Direito Administrativo · 2017