Questão #15419572017

Direito Penal

Constitui crime de abuso de autoridade, exceto:

A qualquer atentado à liberdade de consciência e de crença. B qualquer atentado ao direito de reunião. C qualquer atentado à inviolabilidade do domicílio. D deixar de comunicar, imediatamente, ao juiz competente a prisão ou detenção de qualquer pessoa. E cobrar o carcereiro ou agente de autoridade policial carceragem, custas, emolumentos ou qualquer outra despesa, em qualquer hipótese, quer quanto à espécie quer quanto ao seu valor.

Direito Penal

Uma questão respondida. E as próximas?