Questão #15419352017

Direito Penal

Assinale a alternativa incorreta:

A Os crimes definidos no Estatuto do Idoso são de ação pública condicionada à representação. B Quem deixa de prestar assistência ao idoso, quando possível fazê-lo sem risco pessoal, em situação de iminente perigo, comete crime punível com detenção. C Abandonar o idoso em hospitais, casas de saúde ou não prover suas necessidades básicas, quando obrigado por lei ou mandado comete crime punível com detenção. D Lavrar ato notarial que envolva pessoa idosa sem discernimento de atos e sem a devida representação legal comete crime punível com reclusão. E O ato de coagir, de qualquer modo, o idoso a contratar constitui crime comete crime punível com reclusão.

Direito Penal

Uma questão respondida. E as próximas?