Questão #1476678 · Direito do Trabalho · 2008
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Questão #1476657 · Direito do Trabalho · 2008
A jurisprudência trabalhista tem orientado as responsabilidadesem caso de terceirização de mão-de-obra, sobretudo quandoenvolvido, na condição de tomador dos serviços, o poder público.Também passou o Tribunal Superior do Trabalho…
Resolver questão →Questão #1472429 · Direito Penal · 2008
São considerados crimes contra o patrimônio:
Resolver questão →Questão #1472428 · Direito Comercial (Empresarial) · 2008
Analise as proposições abaixo e responda: I. As sociedades em comum não possuem personalidade jurídica própria e autonomia patrimonial. II. A constituição da sociedade em conta de participação não depende de qualquer formalidade …
Resolver questão →Questão #1472427 · Direito Previdenciário · 2008
Em relação à seguridade social, analise as proposições abaixo e responda: I. O princípio da anterioridade em matéria de contribuições sociais dispõe que as contribuições sociais não podem ser exigidas no mesmo exercício financeir…
Resolver questão →Questão #1472426 · Direito Administrativo · 2008
Sobre a improbidade administrativa, assinale a alternativa falsa:
Resolver questão →Questão #1472425 · Direito Constitucional · 2008
Sobre o processo legislativo, assinale a alternativa verdadeira:
Resolver questão →Questão #1472424 · Direito Constitucional · 2008
Quanto aos direitos e deveres individuais e coletivos, assinale a alternativa falsa:
Resolver questão →Questão #1472423 · Direito Processual Civil · 2008
Considerando as proposições abaixo, à luz do Direito Processual Civil, responda: I. De acordo com os procedimentos cautelares específicos, comete atentado a parte que, no curso do processo, portar-se de modo temerário com o intui…
Resolver questão →Questão #1472422 · Direito Processual do Trabalho · 2008
Assinale a alternativa verdadeira em face do Direito Processual do Trabalho:
Resolver questão →Questão #1470826 · Direito Comercial (Empresarial) · 2008
Sobre as sociedades anônimas (S.A), assinale a alternativa falsa:
Resolver questão →Questão #1470825 · Direito Previdenciário · 2008
Sobre a organização da seguridade social, analise as proposições abaixo e assinale a alternativa falsa:
Resolver questão →Questão #1470824 · Direito Administrativo · 2008
Considerando as proposições abaixo, responda: I. Trata-se de recondução o retorno do servidor público estável ao cargo do qual fora demitido, por força de decisão administrativa ou judicial, e com o ressarcimento de todas as vant…
Resolver questão →Questão #1470823 · Direito Constitucional · 2008
Assinale a alternativa verdadeira:
Resolver questão →Questão #1470822 · Direito Processual Civil · 2008
Em relação à intervenção de terceiros no processo civil, assinale a alternativa verdadeira:
Resolver questão →Questão #1470821 · Direito do Trabalho · 2008
Considerando a legislação vigente, bem como o entendimento sumulado do Tribunal Superior do Trabalho, analise as proposições abaixo sobre as estabilidades provisórias e responda: I. A garantia de emprego à gestante só autoriza o …
Resolver questão →Questão #1470820 · Direito Processual do Trabalho · 2008
Analise as proposições abaixo, à luz do Direito Processual do Trabalho, e responda: I. As contribuições previdenciárias devidas nos processos trabalhistas podem ser executadas ex officio pelo Juiz do Trabalho, ainda que tenha oco…
Resolver questão →Questão #1470819 · Direito Processual do Trabalho · 2008
Considerando as proposições abaixo, à luz do Direito Processual do Trabalho, assinale a alternativa correta:I. De acordo com a CLT, a ordem preferencial a ser observada quanto à nomeação de bens à penhora é a da Lei de Execução F…
Resolver questão →Questão #1465221 · Direito do Trabalho · 2008
Considerando as proposições abaixo, responda: I. O mandato dos membros eleitos da CIPA tem duração de um ano, permitida apenas uma reeleição, situação que não é aplicável ao suplente que tenha participado de menos da metade do nú…
Resolver questão →Questão #1465202 · Direito Processual do Trabalho · 2008