Questão #1460923 · Direito Previdenciário · 2008
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Questão #1460922 · Direito Comercial (Empresarial) · 2008
Considerando as proposições abaixo, responda: I. Da sentença homologatória do plano de recuperação extrajudicial cabe recurso de apelação sem efeito suspensivo. II. Com a decretação da falência, os mandatos outorgados pelo devedo…
Resolver questão →Questão #1460921 · Direito Civil · 2008
Assinale a alternativa verdadeira:
Resolver questão →Questão #1460920 · Direito Civil · 2008
Sobre a transação, à luz do Direito Civil, assinale a alternativa falsa:
Resolver questão →Questão #1460919 · Direito Administrativo · 2008
Sobre a contratação de pessoal por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público no âmbito da Administração Pública Federal, analise as proposições abaixo e responda: I. A contratação nã…
Resolver questão →Questão #1460918 · Direito Constitucional · 2008
Considerando as proposições abaixo, assinale a alternativa correta:I. Podem propor ação direta de inconstitucionalidade e ação declaratória de constitucionalidade: o Presidente da República, a Mesa do Senado Federal, a Mesa da Câ…
Resolver questão →Questão #1460917 · Direito Processual Civil · 2008
Assinale a alternativa falsa:
Resolver questão →Questão #1460916 · Direito Processual do Trabalho · 2008
Considerando as proposições abaixo, assinale a alternativa correta: I. Cabe mandado de segurança contra decisão do Juiz do Trabalho que não homologa acordo celebrado pelas partes. II. Tratando-se de execução mediante carta precat…
Resolver questão →Questão #1459551 · Direito Processual do Trabalho · 2008
Considerando as proposições abaixo, à luz do Direito Processual do Trabalho, responda: I. O ajuizamento de inquérito para apuração de falta grave em face de empregado que incorre em abandono de emprego deve observar o prazo decad…
Resolver questão →Questão #1459511 · Direito do Trabalho · 2008
Assinale a alternativa verdadeira:
Resolver questão →Questão #1454162 · Direito Previdenciário · 2008
Assinale a alternativa falsa:
Resolver questão →Questão #1454161 · Direito Civil · 2008
Analise as proposições abaixo à luz do Direito Civil e responda: I. A legislação civil brasileira, ao classificar os bens levando em conta as suas qualidades físicas ou jurídicas, estabeleceu expressamente a distinção entre bens …
Resolver questão →Questão #1454160 · Direito Civil · 2008
Sobre a solidariedade ativa, à luz do Direito Civil, analise as proposições abaixo e responda: I. Nas obrigações divisíveis, cada um dos credores solidários terá direito a exigir do devedor o cumprimento da prestação, no que se r…
Resolver questão →Questão #1454159 · Concursos · 2008
Analise as proposições abaixo e responda: I. Pelo princípio da autotutela, a Administração Pública exerce o controle de seus próprios atos, podendo anulá-los quando ilegais ou revogá-los quando inconvenientes ou inoportunos, sem …
Resolver questão →Questão #1454158 · Direito Administrativo · 2008
Considerando as proposições abaixo, assinale a alternativa correta: I. Compete concorrentemente aos Estados e à União legislar sobre direito tributário, custas dos serviços forenses, responsabilidade por dano ao meio ambiente, ju…
Resolver questão →Questão #1454157 · Direito Constitucional · 2008
Analise as proposições abaixo à luz do Direito Processual Civil e responda: I. O ato processual pode ser conceituado como toda e qualquer manifestação de vontade que tem por fim criar, modificar, conservar ou extinguir a relação …
Resolver questão →Questão #1454156 · Direito Processual Civil · 2008
Assinale a alternativa verdadeira:
Resolver questão →Questão #1453790 · Direito do Trabalho · 2008
Considerando as proposições abaixo, responda: I. Segundo a jurisprudência pacificada do Tribunal Superior do Trabalho, o conceito de mesma localidade, em sede de equiparação salarial, refere-se, em princípio, ao mesmo município, …
Resolver questão →Questão #1453770 · Direito do Trabalho · 2008
Consideradas as proposições abaixo, assinale a alternativa correta:I. Representam intervalos intrajornadas não remunerados: uma hora até duas horas, no trabalho contínuo cuja duração exceda de seis horas; quinze minutos, no traba…
Resolver questão →Questão #1451484 · Direito Penal · 2008