Questão #1507482 · Português · 2005
Questões encontradas
Questão #1507190 · Direito Processual Civil · 2005
Analise estas afirmativas concernentes a atos processuais:I. Nas ações que correm em segredo de Justiça, os autos só podem ser consultados pelas partes e seus procuradores.II. A sentença é o ato pelo qual o Juiz põe termo ao proc…
Resolver questão →Questão #1507189 · Direito Processual Penal · 2005
O Código de Processo Penal estabelece, expressamente, alguns procedimentos que devem ser observados pelo Oficial de Justiça, na citação por mandado. É INCORRETO afirmar que, entre esses procedimentos, se inclui a
Resolver questão →Questão #1507188 · Direito Processual Civil · 2005
Analise estas afirmativas a respeito da Instrução n o 173/88, da Corregeradoria-Geral de Justiça, que dispõe sobre a agilização dos processos:I. As petições iniciais serão registradas e autuadas independentemente de despacho ju d…
Resolver questão →Questão #1507187 · Regimento Interno · 2005
Considerando o que prevê o Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado de Mi nas Gerais, analise estas afirmativas:I. A avaliação de Juiz de Direito para fins de vitaliciamento constitui competência da Corregedoria-Geral d…
Resolver questão →Questão #1507186 · Português · 2005
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Questão #1507185 · Português · 2005
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Questão #1507184 · Português · 2005
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Questão #1507183 · Direito Processual Penal · 2005
É CORRETO afirmar que, à luz do que determina o Código de Processo Penal no que concerne à ação penal de iniciativa privada,
Resolver questão →Questão #1507182 · Direito Penal · 2005
Considerando-se as determinações legais, é INCORRETO afirmar que a legítima defesa pode ser alegada quando a agressão for praticada por
Resolver questão →Questão #1507181 · Direito Administrativo · 2005
É CORRETO afirmar que, se sofrer dano em decorrência do exercício da atividade administrativa, o particular terá direito a indenização somente se for comprovado(a)
Resolver questão →Questão #1507180 · Direito Constitucional · 2005
Consoante o que prevê a Constituição da República sobre a família, a criança, o adolescente e o idoso, é INCORRETO afirmar que
Resolver questão →Questão #1507179 · Direito Constitucional · 2005
Considerando-se o previsto na Constituição da República, é CORRETO afirmar que o direito fundamental de obtenção de informações de órgãos públicos é
Resolver questão →Questão #1507178 · Direito Constitucional · 2005
Segundo determina a Constituição da República, os dois cidadãos que compõem o Conselho Nacional de Justiça são indicados
Resolver questão →Questão #1507177 · Direito Constitucional · 2005
Considerando-se o que determina a Constituição da República sobre a organização do Poder Judiciário, é INCORRETO afirmar que
Resolver questão →Questão #1507176 · Português · 2005
HISTÓRIA DA CIDADANIA(Introdução)
Resolver questão →Questão #1507175 · Português · 2005
HISTÓRIA DA CIDADANIA(Introdução)
Resolver questão →Questão #1507174 · Português · 2005
HISTÓRIA DA CIDADANIA(Introdução)
Resolver questão →Questão #1507173 · Português · 2005
HISTÓRIA DA CIDADANIA(Introdução)
Resolver questão →Questão #1506349 · Direito Civil · 2005