Questão #1350991 · Direito Constitucional · 2011
Questões encontradas
Questão #1350990 · Direito Constitucional · 2011
As alternativas a seguir apresentam hipóteses de intervenção da União nos Estados, à exceção de uma. Assinale-a.
Resolver questão →Questão #1350989 · Direito Constitucional · 2011
Relativamente à Ação Popular, analise as afirmativas a seguir. I. A ação popular tem por finalidade anular ato lesivo ao patrimônio público ou de entidade de que o Estado participe, à moralidade administrativa, ao meio ambiente e…
Resolver questão →Questão #1350988 · Direito Constitucional · 2011
Relativamente ao habeas corpus, analise as afirmativas a seguir. I. É inquestionável o direito de súditos estrangeiros ajuizarem, em causa própria, a ação de habeas corpus, eis que esse remédio constitucional por qualificar-se co…
Resolver questão →Questão #1350987 · Direito Administrativo · 2011
Considera-se um dos marcos do surgimento do Direito Administrativo:
Resolver questão →Questão #1350986 · Legislação Estadual · 2011
Com base na lei estadual de processo administrativo (Lei 2.794/2003), as alternativas a seguir enumeram um legitimado para recorrer, à exceção de uma. Assinale-a.
Resolver questão →Questão #1350985 · Direito Administrativo · 2011
Assinale a alternativa que indica os bens públicos que podem ser alienados por meio de licitação, na modalidade leilão.
Resolver questão →Questão #1350984 · Legislação Estadual · 2011
Com base na Lei 3.013/2005, a progressão funcional na carreira do servidor estável da Assembleia Legislativa obedecerá às regras apresentas nas alternativas a seguir, à exceção de uma. Assinale-a.
Resolver questão →Questão #1350974 · Direito Administrativo · 2011
As alternativas a seguir apresentam características das concessões de serviço público, à exceção de uma. Assinale-a.
Resolver questão →Questão #1350973 · Direito Administrativo · 2011
O Município do Eirunepé planeja realizar festejos momescos fora de época, com o intuito de gerar recursos para a economia local. Para isso, o prefeito procede à interdição aos veículos da Av. Getúlio Vargas, principal via da cida…
Resolver questão →Questão #1350972 · Direito Civil · 2011
Esculápio, condutor de veículo de passeio, é abalroado por coletivo da Viação Orca Ltda., vindo a falecer em decorrência do evento. Sua esposa e dois filhos promoveram ação buscando a reparação dos danos morais e materiais, obten…
Resolver questão →Questão #1350971 · Direito Processual Civil · 2011
Arduino recebe de Mévio documento comprovando dívida no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), datado de 05 de janeiro de 2009, prometendo o devedor quitar a dívida um ano após. O documento não foi subscrito por testemunhas, ap…
Resolver questão →Questão #1350970 · Direito Processual Civil · 2011
A Associação dos Magistrados Brasileiros apresentou, perante o Supremo Tribunal Federal, ação declaratória de constitucionalidade com o fito de chancelar a Resolução 07/2005, do Conselho Nacional de Justiça. O pleno do STF decidi…
Resolver questão →Questão #1350969 · Direito Penal · 2011
Responda às questões 76 e 77 com base no texto a seguir. Assinale a alternativa que indica os crimes praticados por Luiz e pelos deputados que receberam o pagamento mensal promovido por José e Marcos, respectivamente.
Resolver questão →Questão #1345540 · Auditoria · 2011
Assinale a alternativa que apresenta os dois componentes do Risco de Distorção Relevante.
Resolver questão →Questão #1345539 · Auditoria Governamental · 2011
As alternativas a seguir apresentam as finalidades dos papéis de trabalho, à exceção de uma. Assinale-a.
Resolver questão →Questão #1345538 · Auditoria · 2011
Assinale a alternativa que apresenta o momento em que ocorrem os eventos subsequentes.
Resolver questão →Questão #1345537 · Controle Externo · 2011
Assinale a alternativa que indica a competência do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas sobre os processos que versarem sobre os atos concessórios de aposentadorias, de reforma ou de pensão.
Resolver questão →Questão #1345536 · Contabilidade Pública · 2011
Assinale a alternativa que apresenta a lei resultante do artigo 163 da Constituição Federal de 1988 que dispõe sobre as finanças públicas.
Resolver questão →Questão #1345535 · Contabilidade Pública · 2011