Questão #13455372011

Controle Externo — conceituação e classificação das despesas

Assinale a alternativa que indica a competência do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas sobre os processos que versarem sobre os atos concessórios de aposentadorias, de reforma ou de pensão.

A Julgar a regularidade ou irregularidade da concessão. B Apreciar para fins de registro a legalidade da concessão. C Avaliar para fins de sustação do ato de concessão, quando cabível. D Fiscalizar a execução dos pagamentos para julgamento do débito. E Autorizar o pagamento dos benefícios por ato do Presidente do Tribunal de Contas.

Controle Externo — conceituação e classificação das despesas

Uma questão respondida. E as próximas?