Questão #1390513 · Direito Constitucional · 2010
Questões encontradas
Questão #1390512 · Direito Constitucional · 2010
Em matéria de espécies normativas e de processo legislativo, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1390511 · Direito Processual do Trabalho · 2010
Quanto aos recolhimentos previdenciários e fiscais no processo do trabalho, segundo o entendimento sumulado do TST é incorreto afirmar:
Resolver questão →Questão #1390510 · Direito Processual do Trabalho · 2010
No que se refere à atuação do Ministério Público do Trabalho, analise as expressões abaixo e posteriormente responda: I. Compete ao Ministério Público do Trabalho manifestar-se em qualquer processo trabalhista, acolhendo a solici…
Resolver questão →Questão #1390509 · Direito Processual do Trabalho · 2010
Com relação às nulidades, analise as expressões abaixo e posteriormente responda: I. No processo do trabalho as nulidades não podem, em qualquer hipótese, ser argüidas de ofício, sempre dependendo da alegação das partes. II. No p…
Resolver questão →Questão #1390488 · Direito Comercial (Empresarial) · 2010
Quanto à atividade empresarial: I. Considera-se empresário quem exerce profissionalmente atividade econômica organizada para a produção ou a circulação de bens ou de serviços. Não se considera empresário quem exerce profissão int…
Resolver questão →Questão #1390487 · Direito Previdenciário · 2010
Aponte a afirmativa correta:
Resolver questão →Questão #1390486 · Direito Processual Civil · 2010
Aponte a afirmativa incorreta:
Resolver questão →Questão #1390485 · Direito Processual Civil · 2010
A jurisdição:
Resolver questão →Questão #1390484 · Direito Processual Civil · 2010
A respeito do cumprimento da sentença: I. Caso o devedor, condenado ao pagamento de quantia certa ou já fixada em liquidação, não o efetue no prazo de quinze dias, o montante da condenação será acrescido de multa no percentual de…
Resolver questão →Questão #1390483 · Direito Administrativo · 2010
O Estado, para bem cumprir a sua finalidade, pode agir de forma descentralizada, porque antes de tudo deve ter por escopo, além de outros princípios, o princípio da eficiência. Em face disso é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1390482 · Direito do Trabalho · 2010
Sobre insalubridade e periculosidade, é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #1390481 · Direito do Trabalho · 2010
Paulo Alegria manteve vínculo empregatício com Clara das Neves, empresária individual que explorava o ramo de produção e vendas de brindes, durante o período de cinco meses e quinze dias quando houve extinção da empresa individua…
Resolver questão →Questão #1390480 · Direito do Trabalho · 2010
Assinale a alternativa incorreta quanto ao instituto da garantia de emprego.
Resolver questão →Questão #1390479 · Direito do Trabalho · 2010
Assinale a resposta correta:
Resolver questão →Questão #1390478 · Direito do Trabalho · 2010
Assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1390477 · Direito Civil · 2010
Analise as proposições acerca das espécies de contratos regulados pelo Código Civil. I. O contrato de prestação de serviços não se resolve com a morte de qualquer das partes, vez que poderá ser executado pelo cônjuge, ascendentes…
Resolver questão →Questão #1390476 · Direito Constitucional · 2010
No que concerne a atuação do Supremo Tribunal Federal, assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1385827 · Direito Processual do Trabalho · 2010
Considerando os efeitos recursais conhecidos na doutrina e determinados em lei, relacione as assertivas abaixo na ordem respectiva, assinalando a alternativa correta: I. Decorre do princípio dispositivo e do duplo grau de jurisdi…
Resolver questão →Questão #1384787 · Direito Constitucional · 2010