Questão #1407003 · Direito Civil · 2010
Questões encontradas
Questão #1407002 · Direito Constitucional · 2010
Os direitos e garantias fundamentais revelaram-se como a espinha dorsal do sistema jurídico, devendo o Estado atuar nos diversos setores de interesse público, sem ferir tais direitos e garantias. Em face disso, assinale a alterna…
Resolver questão →Questão #1405245 · Direito Processual do Trabalho · 2010
Assinalar a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1405240 · Direito Processual do Trabalho · 2010
Quanto à condição de preposto e segundo entendimento do TST é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #1405232 · Direito Processual do Trabalho · 2010
Deixando de lado a figura dos embargos de declaração, que tem conceito todo peculiar e se aplica indistintamente a todos os graus de jurisdição, podem ser identificadas três modalidades de embargos como recurso em sentido estrito…
Resolver questão →Questão #1404373 · Direito Constitucional · 2010
No sistema estabelecido pela Lei Maior sobre a Ordem Social, temos: I. A Constituição Federal de 1988 consagrou a obrigação do Poder Público na efetividade de um meio ambiente sadio. Portanto, o regime jurídico nesta matéria é es…
Resolver questão →Questão #1404372 · Direito Processual do Trabalho · 2010
Com relação ao procedimento do conflito de competência no Processo do Trabalho não é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1404371 · Direito Processual do Trabalho · 2010
No que se refere à prova testemunhal no processo do trabalho, analise as expressões abaixo e posteriormente responda: I. As testemunhas não poderão sofrer qualquer desconto pelas faltas ao serviço, ocasionadas pelo seu comparecim…
Resolver questão →Questão #1404349 · Direito Processual Civil · 2010
Para fins de antecipação da tutela: I. O juízo de verossimilhança sobre a existência do direito do autor tem como parâmetro legal a prova inequívoca dos fatos que o fundamentam. II. O fumus boni iuris que fundamenta a concessão d…
Resolver questão →Questão #1404348 · Direito Processual Civil · 2010
O direito de ação:
Resolver questão →Questão #1404347 · Direito Processual Civil · 2010
Por meio da sentença, o juiz:
Resolver questão →Questão #1404346 · Direito Administrativo · 2010
Em matéria de licitação: I. Somente a Administração Pública direta dos poderes da União, dos Estados e dos Municípios devem fazer o procedimento licitatório. II. Devem ser observados os princípios da legalidade, da impessoalidade…
Resolver questão →Questão #1404345 · Direito do Trabalho · 2010
Quanto ao Fundo de Garantia por Tempo de Serviço - FGTS, não é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #1404344 · Direito do Trabalho · 2010
Considere as assertivas sobre as relações de trabalho lato sensu. I. O contrato de equipe, muito usual em conjuntos musicais, é aquele em que há o concurso de um grupo de trabalhadores organizados espontaneamente para a realizaçã…
Resolver questão →Questão #1404343 · Direito do Trabalho · 2010
Analise as seguintes assertivas relativas aos princípios norteadores do Direito do Trabalho. I. O Juiz do Trabalho pode privilegiar a situação de fato, devidamente comprovada, em detrimento dos documentos ou do rótulo conferido à…
Resolver questão →Questão #1404342 · Direito do Trabalho · 2010
Considere as seguintes proposições. I. O Direito do Trabalho destaca-se por seu caráter teleológico, incorporando em seu conjunto de princípios, regras e institutos um valor finalístico essencial, objetivando a melhoria das condi…
Resolver questão →Questão #1404341 · Direito Civil · 2010
Assinale a alternativa incorreta.
Resolver questão →Questão #1404340 · Direito Civil · 2010
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1404339 · Direito Constitucional · 2010
Analise as proposições abaixo e assinale a alternativa correta. I. A presunção decorrente da revelia constitui ofensa ao contraditório, ainda que em face dos chamados direitos indisponíveis.II. O estrangeiro residente regularment…
Resolver questão →Questão #1395510 · Direito Processual do Trabalho · 2010