Questão #1330224 · Direito Processual do Trabalho · 2011
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Questão #1330223 · Direito Processual do Trabalho · 2011
Analise as assertivas proposições:I. O prazo de dois anos para ajuizar ação rescisória suspende-se durante o recesso. II. O prazo de dois anos para interpor ação rescisória interrompe-se durante o recesso.III. Conforme entendimen…
Resolver questão →Questão #1330222 · Direito Processual do Trabalho · 2011
Para os efeitos do processo judiciário trabalhista, assinale a alternativa incorreta dentre as abaixo listadas:
Resolver questão →Questão #1330221 · Direito Constitucional · 2011
Em matéria de finanças públicas, analise as seguintes proposições:I. Lei Ordinária disporá sobre finanças públicas e dívida pública externa e interna. II. O Poder Executivo publicará, até trinta dias após o encerramento de cada b…
Resolver questão →Questão #1330220 · Direito Constitucional · 2011
Assinale a alternativa incorreta dentre os direitos e deveres individuais e coletivos previstos na Constituição Federal:
Resolver questão →Questão #1330219 · Direito Civil · 2011
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1330218 · Direito Civil · 2011
Assinale a alternativa incorreta sobre preferências e privilégios creditórios no Código Civil:
Resolver questão →Questão #1330217 · Direito Processual Civil · 2011
No que concerne às partes, capacidade, representação e atuação, analise as seguintes proposições:I. Capacidade de ser parte é a capacidade de ter direitos e obrigações, tal como adjudicada a um sujeito de direito. II. Capacidade …
Resolver questão →Questão #1330216 · Direito Internacional Público · 2011
Em matéria de contrato internacional do trabalho, analise as seguintes proposições:I. Pela Lei de introdução às normas do Direito Brasileiro, a autonomia da vontade não prevalece sobre a Lex loci contractus, uma vez que as obriga…
Resolver questão →Questão #1330215 · Direito Internacional Público · 2011
Analise as seguintes proposições:I. Diplomatas e cônsules são órgãos de representação externa do Estado, e, portanto, são funções exercidas por brasileiros natos, nos termos da Constituição Federal. II. Em virtude da regra que co…
Resolver questão →Questão #1330214 · Direito Comercial (Empresarial) · 2011
Assinale a alternativa incorreta:
Resolver questão →Questão #1329669 · Direito Tributário · 2012
Acerca das obrigações tributárias, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1329634 · Direito Processual do Trabalho · 2012
Em se tratando do processo do trabalho é INCORRETO afirmar que:
Resolver questão →Questão #1319517 · Direito Internacional Público · 2012
Com base nas Convenções de n. 138 (sobre idade mínima) e a de n.182 (sobre as piores formas de trabalho infantil) da OIT, assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1319516 · Direito Previdenciário · 2012
Considere que, após a morte de Cláudio, seus familiares tenham procurado a Previdência Social para promoverem a inscrição como dependentes do de cujus a fim de requererem os benefícios a que tem direito. Nessa situação, é exigida…
Resolver questão →Questão #1319515 · Direito Comercial (Empresarial) · 2012
Analise as assertivas sobre as características e atribuições do Administrador Judicial e ao final responda. I. O Administrador Judicial não pode transigir sobre créditos e negócios nem conceder desconto ou abatimento, sem que est…
Resolver questão →Questão #1319514 · Direito do Trabalho · 2012
Em relação aos institutos da renúncia e transação no Direito Individual do Trabalho, conforme jurisprudência sumulada do TST, é INCORRETO afirmar que:
Resolver questão →Questão #1319513 · Direito do Trabalho · 2012
Em relação aos institutos da alteração, suspensão e interrupção do contrato de trabalho, nos termos da Consolidação das Leis do Trabalho, é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #1319512 · Direito do Trabalho · 2012
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1319511 · Direito Administrativo · 2012
