Questão #1509597 · Direito Penal · 2005
Questões encontradas
Questão #1509596 · Direito Processual Penal · 2005
JÁ PROCESSADO POR PORTE ILEGAL DE ARMA (ART. 10, § 2° , DA LEI N° 9.437/97), MARCIO DISSE QUE SILVANA SUBTRAIU LIVROS DA BANCA DE REVISTAS SITUA.DA NAS PROXIMIDADES DO EDIFICIO ONDE RESIDEM. A OFENDIDA OBTEVE DECLARAÇÕES DAS PESS…
Resolver questão →Questão #1509595 · Direito Processual Penal · 2005
DIVERSOS POSTULADOS INFORMAM O CONTEUDO DAS NORMAS QUE DISCIPLINAM O PROCESSO PENAL. ASSIM,l. por conta do princípio do favor rei, em caso de conflito entre o jus puniendi do Estado e o jus libertatis do acusado, prevalece este ú…
Resolver questão →Questão #1509594 · Direito Tributário · 2005
DO COMPLEXO DE NORMAS E PROCEDIMENTOS RELATIVOS A GESTAO FISCAL DE QUE TRATA A LEI COMPLEMENTAR 101/2000, ASSINALE NO PROCESSO DE CONTROLE, PELOS TRIBUNAIS DE CONTAS, O MECANISMO INOVADOR:
Resolver questão →Questão #1509593 · Direito Tributário · 2005
O CONTROLE INTERNO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA UNIÃO:
Resolver questão →Questão #1509592 · Direito Civil · 2005
DENOMINA-SE ACHÁDEGO:
Resolver questão →Questão #1509591 · Direito Civil · 2005
NA VENDA DE UM IMÓVEL AD MENSURAM:
Resolver questão →Questão #1509590 · Direito Comercial (Empresarial) · 2005
EM TEMA DE TÍTULOS DE , CREDITO:I. chama-se endosso póstumo aquele que sobrevém à morte do endossatario; lI. o aval e uma garantia pessoal semelhante a fiança mercantil; lIl. no endosso-penhor o endossante entrega o título como g…
Resolver questão →Questão #1509589 · Direito Processual Civil · 2005
ASSINALE A ALTERNATIVA CORRETA:
Resolver questão →Questão #1509588 · Direito Processual Civil · 2005
ASSINALE A ALTERNATIVA CORRETA:
Resolver questão →Questão #1509587 · Direito Eleitoral · 2005
NO PLEITO ELEITORAL DE 2004, CUJA ELElÇÃO OCORREU NO DIA 3 DE OUTUBRO, UM CANDIDATO A CARGO DE PREFEITO, ESCOLHIDO COMO TAL NA CONVENÇAO PARTIDARIA REALIZADA POR SEU PARTIDO, QUE TENHA PARTICIPADO, NO DIA 4 DE JULHO, DE INAUGURAÇ…
Resolver questão →Questão #1509586 · Direito Eleitoral · 2005
PARA O MEMBRO DO MINISTÉRIO PÚBLICO CONCORRER A CARGO ELETIVO:
Resolver questão →Questão #1509585 · Direito Eleitoral · 2005
EM TEMA DE DOMICÍLIO ELEITORAL·I. A transferência do título eleitoral, em caso de mudança de domicílio, além de somente poder ser feita após o transcurso de pelo menos 1 (um) ano da inscrição primitiva e da exigência de residênci…
Resolver questão →Questão #1509584 · Direito Penal · 2005
EM TEMA DE CRIME CONTINUADO A JURISPRUDÊNCIA ATUAL GARANTE QUEI. a heterogeneidade nas execuções das infrações obsta o reconhecimento da continuidade delitiva; II a reiteração na prática de infrações como atividade habitual não d…
Resolver questão →Questão #1509583 · Direito Constitucional · 2005
AS COMISSÕES PARLAMENTARES DE INQUÉRITO:I. podem ser criadas pela Câmara dos Deputados ou pelo Senado Federal, em conjunto ou separadamente, mediante requerimento de um terço de seus membros; II. somente podem ser criadas para ap…
Resolver questão →Questão #1509582 · Direito Constitucional · 2005
O MINISTÉRIO PÚBLICO, SEGUNDO A CONSTITUlÇAO FEDERAL:I. tem como função institucional, dentre outras, requisitar diligências investigatórias e a instauração de inquérito policial, indicados os fundamentos jurídicos de suas manife…
Resolver questão →Questão #1509581 · Direito Constitucional · 2005
QUANTO AO REGIME CONSTITUCIONAL DOS CARGOS PÚBLICOS, É CORRETO AFIRMAR:
Resolver questão →Questão #1509580 · Direito Administrativo · 2005
SOBRE OS BENS PÚBLICOS, ASSINALAR O ITEM INCORRETO:
Resolver questão →Questão #1509579 · Direito Ambiental · 2005
OBSERVEM-SE AS AFIRMAÇÕES ABAIXO·I. nos chamados espaços territoriais especialmente protegidos, a alteração e a supressão permitidas somente através de lei, vedada qualquer utilização que comprometa a integridade dos atributos qu…
Resolver questão →Questão #1509578 · Direito Tributário · 2005