Questão #15095882005

Direito Processual Civil - processo de conhecimento e cumprimento de sentença

ASSINALE A ALTERNATIVA CORRETA:

A , ( ) a prevenção, em processo civil, e sempre determinada segundo a anterioridade de citação; B ( ) admite-se antecipação de tutela em ação declaratória; C ( ) as súmulas do Superior Tribunal de . . . - Justiça têm eficacia vinculante em relaçao aos demais órgãos do Poder Judiciário, bem como aos da administração pública, direta e indireta, desde que aprovadas por maioria de dois terços de seus membros; D ( ) o juiz sempre pode conhecer de oficio da decadência, não necessitando de provocação da parte para tanto.

Direito Processual Civil - processo de conhecimento e cumprimento de sentença

Uma questão respondida. E as próximas?