Questão #1455884 · Direito Administrativo · 2008
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Questão #1455883 · Direito Processual do Trabalho · 2008
Marque a alternativa CORRETA: Verificando-se a revelia em reclamação trabalhista que tem como objeto pretensão de adicional de insalubridade, deverá o juiz:
Resolver questão →Questão #1455882 · Direito Processual do Trabalho · 2008
Leia as proposições abaixo e marque a alternativa CORRETA: I Não cabe mandado de segurança para atacar ordem judicial de bloqueio de numerário existente em conta salário, à falta de direito líquido e certo do impetrante, nas hipó…
Resolver questão →Questão #1455881 · Direito Processual do Trabalho · 2008
Marque a alternativa CORRETA:
Resolver questão →Questão #1455880 · Direito do Trabalho · 2008
Analise os itens abaixo e marque a alternativa CORRETA: No que se refere ao FGTS podemos afirmar que: I - o FGTS tem natureza de parcela voluntária com relação a um único tipo de empregado, o doméstico. Por outro lado, tem nature…
Resolver questão →Questão #1455879 · Direito Constitucional · 2008
Leia as assertivas abaixo e marque a alternativa CORRETA: No que diz respeito à proteção da Família, da Criança, do Adolescente e do Idoso, o direito a proteção especial abrangerá os seguintes aspectos: I - idade mínima de quator…
Resolver questão →Questão #1455878 · Direito Constitucional · 2008
Marque a alternativa CORRETA: No que concerne ao direito de greve dos servidores públicos civis:
Resolver questão →Questão #1455877 · Direito Constitucional · 2008
Considerando a disciplina constitucional, aliada à interpretação conferida ao tema pelo Supremo Tribunal Federal, sobre execução contra a Fazenda Pública, analise as assertivas abaixo, e após marque a alternativa CORRETA: I - Os …
Resolver questão →Questão #1455876 · Direito do Trabalho · 2008
Assinale a alternativa CORRETA: I - As fontes materiais do Direito do Trabalho, também chamadas pela doutrina de reais ou primárias, podem ser subdivididas em econômicas, sociológicas, políticas e filosóficas. II - A Constituição…
Resolver questão →Questão #1455875 · Direito Processual Civil · 2008
Analise os itens abaixo e marque a alternativa CORRETA: I - O processo é o instrumento da jurisdição. II - O processo possui objeto formal e material. III - Os tipos de processo nem sempre correspondem às tutelas jurisdicionais p…
Resolver questão →Questão #1455874 · Direito Processual Civil · 2008
Analise os itens abaixo e marque a alternativa CORRETA: I - Em razão da incidência do princípio da proporcionalidade, e mesmo do caráter não-absoluto do comando constitucional que veda a utilização em juízo de provas obtidas por …
Resolver questão →Questão #1455873 · Direito Processual Civil · 2008
Marque a alternativa CORRETA: Nos termos do CPC, são títulos executivos extrajudiciais:
Resolver questão →Questão #1455872 · Direito Comercial (Empresarial) · 2008
Indique a a alternativa INCORRETA:
Resolver questão →Questão #1455871 · Direito Civil · 2008
Analise os itens abaixo e marque a alternativa CORRETA: I - As associações não se formam por contrato enquanto a sociedade se forma por contrato plurilateral. II - As obrigações dos sócios começam somente na data fixada pelo cont…
Resolver questão →Questão #1455870 · Direito Civil · 2008
Marque a alternativa CORRETA: Na instituição do bem de família pelos cônjuges e ao seu tempo:
Resolver questão →Questão #1451212 · Direito Previdenciário · 2008
Analise as assertivas abaixo e marque a alternativa CORRETA: I – É vedada a concessão de isenção ou anistia da contribuição social destinada à seguridade social, incidente sobre a receita de concursos de prognósticos, para débito…
Resolver questão →Questão #1451211 · Direito Penal · 2008
Analise os itens abaixo e marque a alternativa CORRETA: Sobre a desistência voluntária e o arrependimento eficaz: I – para determinada corrente doutrinária ambos os institutos penais têm a natureza jurídica de causa pessoal de ex…
Resolver questão →Questão #1451210 · Direito Penal · 2008
Analise os itens abaixo e marque a alternativa CORRETA: I – Não há crime quando o sujeito pratica o ato em estado de necessidade ou em legítima defesa, mas responde pelo excesso culposo ou doloso. II – O estado de necessidade pod…
Resolver questão →Questão #1451209 · Direito Administrativo · 2008
Assinale a alternativa INCORRETA:
Resolver questão →Questão #1451208 · Direito Processual do Trabalho · 2008