Questão #1331089 · Direito Processual Penal · 2011
Questões encontradas
Questão #1331088 · Direito Processual Penal · 2011
Do Recurso em sentido estrito. Caberá recurso, no sentido estrito, da decisão, despacho ou sentença. Daí:
Resolver questão →Questão #1331087 · Direito Constitucional · 2011
Em cada uma das questões abaixo (números 61 a 68) há três assertivas que podem ser CORRETAS ou INCORRETAS. Na folha de respostas, atento ao número da questão, responda: I Compete privativamente ao Senado Federal resolver sobre tr…
Resolver questão →Questão #1331086 · Direito Eleitoral · 2011
De acordo com a Lei Complementar nº 64/90 (Lei de Inelegibilidades), é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1331085 · Direito Comercial (Empresarial) · 2011
No contrato de leasing que contenha cláusula resolutiva expressa, tornando-se a empresa arrendatária inadimplente, a empresa arrendadora:
Resolver questão →Questão #1331084 · Direito Comercial (Empresarial) · 2011
Referindo-se aos personagens, instituições e órgãos que participam do processo falimentar, considere as preposições abaixo formuladas e assinale a incorreta:
Resolver questão →Questão #1331083 · Direito Administrativo · 2011
A Lei nº 8.666/93 prevê que a licitação é dispensável:
Resolver questão →Questão #1331082 · Direito Administrativo · 2011
No contexto da Lei nº 9.784/99, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1330671 · Direito Civil · 2011
Nos termos da lei civil, considera-se possuidor todo aquele que tem de fato o exercício, pleno ou não, de algum dos poderes inerentes à propriedade. Ao possuidor de boa-fé a lei civil confere certas prerrogativas. Dentro desse es…
Resolver questão →Questão #1330670 · Direito Civil · 2011
- Em tema de responsabilidade civil de incapaz, preceitua a lei civil que ele responde pelos prejuízos que causar, se as pessoas por ele responsáveis não tiverem obrigação de fazê-lo ou não dispuserem de meios suficientes. Diante…
Resolver questão →Questão #1330669 · Direito Processual Civil · 2011
Nas ações possessórias a participação do cônjuge do autor ou do réu:
Resolver questão →Questão #1330668 · Direito Processual Civil · 2011
Constatado pelo juiz que, na hipótese sob julgamento, configura-se litisconsórcio necessário passivo, deve ele:
Resolver questão →Questão #1330667 · Direito Processual Civil · 2011
Consoante o artigo 267, inciso III, do Código de Processo Civil, extingue-se o processo, sem resolução do mérito, quando, por não promover os atos e diligências que lhe competir, o autor abandonar a causa por mais de trinta (30) …
Resolver questão →Questão #1330666 · Direito da Criança e do Adolescente · 2011
A doutrina especializada tem apregoado que há um equívoco muito grande quando se depara com a mentalidade popular de que a solução do problema do adolescente infrator é a internação, que, assim, somente deverá ser aplicada de for…
Resolver questão →Questão #1326069 · Direito Processual Civil · 2012
Julgue as três proposições que se seguem e assinale a única alternativa correta. I - Demandado em nome próprio, pode o locatário, na condição de possuidor direto do bem, denunciar da lide o locador, caso em que, aceita a denuncia…
Resolver questão →Questão #1326068 · Direito Processual Civil · 2012
Sobre a ação de busca e apreensão fundada em alienação fiduciária, julgue as três proposições que se seguem e assinale a única alternativa correta. I - Uma vez deferida a liminar de busca e apreensão do bem alienado fiduciariamen…
Resolver questão →Questão #1326067 · Direito do Consumidor · 2012
Assinale a alternativa correta, com fundamento na legislação em vigor e na doutrina e jurisprudência prevalentes:
Resolver questão →Questão #1326066 · Direito da Criança e do Adolescente · 2012
Considerando as assertivas abaixo, aponte a alternativa correta. I É dispensada a oitiva do menor em caso de regressão de medida socioeducativa desde que fundada em parecer técnico ratificado pelo Ministério Público e homologado …
Resolver questão →Questão #1326065 · Direito Penal Militar · 2012
Julgue os itens a seguir: I Consideram-se crimes militares, em tempo de paz, os crimes previstos no Código Penal Militar, embora também o sejam com igual definição na lei penal comum, quando praticados por militar em situação de …
Resolver questão →Questão #1326064 · Direito Processual Penal · 2012