Questão #1377548 · Direito Comercial (Empresarial) · 2010
Questões encontradas
Questão #1377547 · Direito Previdenciário · 2010
Leia a assertiva abaixo e, a seguir, marque a alternativa correta: O servidor público da Administração Direta ou Indireta, de qualquer das três esferas do Poder Público, é:
Resolver questão →Questão #1377546 · Direito Internacional Público · 2010
Examine as assertivas abaixo e indique, a seguir, a resposta correta: I - as normas de um tratado internacional sobre direitos humanos, devidamente incorporado ao direito brasileiro, poderão integrar o elenco das denominadas cláu…
Resolver questão →Questão #1377545 · Direito Processual Civil · 2010
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1377544 · Direito Processual Civil · 2010
O art. 471 do Código de Processo Civil estabelece que, salvo nas hipóteses legalmente previstas, nenhum juiz decidirá novamente as questões já decididas. Esse comando legal se refere a fenômeno processual denominado de:
Resolver questão →Questão #1377543 · Direito do Trabalho · 2010
Tratando-se do contrato de aprendizagem, é incorreto afirmar:
Resolver questão →Questão #1377542 · Direito Civil · 2010
De acordo com a lei civil, analise as seguintes assertivas e marque a resposta correta: I - Considera-se domicílio qualquer das diversas residências da pessoa natural onde ela viver alternadamente; II - Considera-se adquirido o d…
Resolver questão →Questão #1377541 · Direito Constitucional · 2010
Nas suas relações internacionais, a República Federativa do Brasil rege-se, entre outros, pelos seguintes princípios:
Resolver questão →Questão #1376130 · Direito Processual do Trabalho · 2010
A respeito da atuação do Ministério Público do Trabalho, em conformidade com o previsto na legislação em vigor, assinale a alternativa incorreta:
Resolver questão →Questão #1376090 · Direito do Trabalho · 2010
De acordo com o ordenamento jurídico brasileiro:
Resolver questão →Questão #1374677 · Direito Processual do Trabalho · 2010
Sobre os dissídios coletivos, leia atentamente as assertivas abaixo e marque, em seguida, a resposta correta:I - Para a solução dos conflitos coletivos, as partes envolvidas podem recorrer à arbitragem, expressamente autorizada p…
Resolver questão →Questão #1374610 · Direito Processual do Trabalho · 2010
A respeito dos meios de prova admitidos no Processo do Trabalho, encontramos a prova testemunhal. Acerca dessa modalidade, é incorreto afirmar:
Resolver questão →Questão #1374609 · Direito Processual do Trabalho · 2010
Sobre a cobrança das contribuições sociais na Justiça do Trabalho, marque a resposta correta:
Resolver questão →Questão #1374608 · Direito Penal · 2010
O representante legal da empresa que, para reduzir o valor das parcelas devidas à Previdência Social, omite propositalmente da sua folha de pagamento o nome de vinte empregados contratados:
Resolver questão →Questão #1374607 · Direito Administrativo · 2010
Diante das assertivas a seguir, indique a resposta correta:I - é lícita a acumulação de um cargo de magistério, na área de literatura da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, com um cargo de pesquisador do Instituto de Pes…
Resolver questão →Questão #1374606 · Direito do Trabalho · 2010
Leia as assertivas abaixo e marque a opção correta:I. A conduta do empregador, que se recusa a conceder à empregada gestante, sem prejuízo do salário e demais direitos, transferência de função, quando as condições de saúde o exig…
Resolver questão →Questão #1374605 · Direito do Trabalho · 2010
No dia 30.06.2008, Paulo, após o expediente, foi atropelado no ponto de ônibus em frente à loja em que trabalha e habitualmente espera a condução para retorno a sua casa. Por isso, ficou afastado do serviço, recebendo o benefício…
Resolver questão →Questão #1374604 · Direito do Trabalho · 2010
Em relação ao trabalhador doméstico, é incorreto afirmar:
Resolver questão →Questão #1374603 · Direito Comercial (Empresarial) · 2010
Os sócios gerentes das sociedades por quotas de responsabilidade limitada:
Resolver questão →Questão #1374602 · Direito Internacional Público · 2010