Questão #13746092010

Direito Processual do Trabalho — proteção ao trabalho do menor

Sobre a cobrança das contribuições sociais na Justiça do Trabalho, marque a resposta correta:

A o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) é titular dos créditos relativos às contribuições sociais executadas perante a Justiça do Trabalho, e os respectivos valores devem ser recolhidos em nome daquela autarquia; B sendo a sentença ilíquida, o cálculo das contribuições sociais será feito tão-logo realizado o efetivo pagamento da obrigação trabalhista, salvo se o juiz do trabalho determinar a sua cobrança conjunta; C elaborada a conta das contribuições, o INSS deverá ser intimado, pela via postal, para se pronunciar em 10 (dez) dias, sob pena de preclusão; D não se aplicam as regras trabalhistas à atualização dos créditos devidos a título de contribuições sociais, que deve observar a legislação específica em vigor; E como forma de ganhar eficiência, é possível, mediante ato do Ministro da Previdência Social, a dispensa de manifestação do INSS nos processos, quando o valor total das verbas que integram o salário de contribuição não exceder a R$ 5.000,00 (cinco mil reais);

Direito Processual do Trabalho — proteção ao trabalho do menor

Uma questão respondida. E as próximas?