Questão #1293514 · Direito Penal · 2012
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Questão #1293513 · Direito Processual Penal · 2012
Analise as proposições abaixo, todas relativas à citação e à intimação no processo penal, e assinale a alternativa correta: I - em se tratando de processos criminais que tramitam em meio eletrônico, conforme previsto na Lei 11.41…
Resolver questão →Questão #1278818 · Direitos Difusos e Coletivos · 2012
Assinale a afirmativa correta.
Resolver questão →Questão #1278817 · Direitos Difusos e Coletivos · 2012
Nos termos da Lei de Responsabilidade Fiscal é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1278816 · Direito Urbanístico · 2012
Quanto ao parcelamento do solo urbano, é incorreto afirmar:
Resolver questão →Questão #1278815 · Direitos Difusos e Coletivos · 2012
Quanto à ação civil pública, marque a alternativa incorreta.
Resolver questão →Questão #1278814 · Direito Civil · 2012
Assinale a alternativa incorreta.
Resolver questão →Questão #1278813 · Direito Processual Civil · 2012
Sobre as nulidades, no processo civil, é incorreto afirmar que:
Resolver questão →Questão #1278812 · Direito Administrativo · 2012
O regime disciplinar e o processo administrativo disciplinar são institutos de que dispõe a administração para, diante de ilícitos administrativos cometidos por seus servidores, exercer seu ius puniendi com o fim não só de restab…
Resolver questão →Questão #1278811 · Legislação Estadual · 2012
Tendo em vista as disposições da Lei Orgânica do Ministério Público do Estado de Goiás, assinale a alternativa incorreta:
Resolver questão →Questão #1278810 · Direito Constitucional · 2012
A respeito da estrutura da constituição e seus reflexos na jurisdição constitucional e na práxis constitucional, assinale a alternativa correspondente à jurisprudência do Supremo Tribunal Federal:
Resolver questão →Questão #1278809 · Direito Penal · 2012
No que diz respeito às penas restritivas de direito previstas no Código Penal é incorreto afirmar:
Resolver questão →Questão #1278808 · Direito Penal · 2012
São considerados efeitos da reincidência:
Resolver questão →Questão #1278807 · Direito Penal · 2012
Na lição de Frederico Marques: ao lado dos efeitos que a condenação produz como ato jurídico, consequências dela derivam como fato ou acontecimento jurídico. A sentença condenatória, de par com seus efeitos principais, tem o que …
Resolver questão →Questão #1278806 · Direito Processual Penal · 2012
Com relação ao procedimento relativo aos processos da competência do Tribunal do Júri, é acertado dizer que:
Resolver questão →Questão #1278774 · Direito Processual Penal · 2012