Questão #1325023 · Direitos Difusos e Coletivos · 2012
Questões encontradas
Questão #1325022 · Direito Comercial (Empresarial) · 2012
Sobre a falência e a recuperação judicial, leia as afirmações abaixo e, em seguida, assinale a alternativa correta. I A decretação da falência ou o deferimento do processamento da recuperação judicial suspende o curso da prescriç…
Resolver questão →Questão #1325021 · Direito Civil · 2012
Sobre a prescrição, marque a alternativa incorreta.
Resolver questão →Questão #1325020 · Direito Administrativo · 2012
Considerando as normas que disciplinam as licitações e os contratos da Administração Pública, marque a alternativa incorreta:
Resolver questão →Questão #1325019 · Direito Eleitoral · 2012
Acerca dos crimes eleitorais e do processo penal eleitoral, assinale as assertivas abaixo: gt;I - Aquele que recebe, para si, dinheiro, para dar voto, pratica o crime de corrupção eleitoral, ainda que seja pessoa inapta a votar.I…
Resolver questão →Questão #1325018 · Direito Constitucional · 2012
A administração pública direta e indireta de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios obedecerá aos princípios de legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência e, também,…
Resolver questão →Questão #1325017 · Direito Constitucional · 2012
A respeito do instituto da Intervenção Federal, marque a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1325016 · Direito Penal · 2012
Em relação ao arrependimento posterior é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1325015 · Direito Penal · 2012
Mévio de Tal, cumprindo pena Penitenciária Odenir Guimarães (POG), para cumprimento do restante de uma pena de 24 anos e dois meses de reclusão, formulou pedido de unificação de penas com base no artigo 71 do Código Penal, alegan…
Resolver questão →Questão #1325014 · Direito Penal · 2012
A propósito da suspensão condicional da pena éincorretoafirmar:
Resolver questão →Questão #1315083 · Direito Processual Penal · 2012
No tocante ao delito de destruição, subtração ou ocultação de cadáver (art. 211 do Código Penal), assinale o enunciado incorreto:
Resolver questão →Questão #1315063 · Direito Processual Penal · 2012
Em matéria de lavagem de capitais, é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #1315062 · Direito da Criança e do Adolescente · 2012
De acordo com a nova sistemática referente às medidas socioeducativas, estabelecida pela Lei n.º 12.594/12, em vigor a partir de abril de 2012, a medida socioeducativa será extinta: I Pela morte do adolescente. II No caso de maio…
Resolver questão →Questão #1315061 · Direitos Difusos e Coletivos · 2012
No tocante à legitimidade para propor a ação civil pública na defesa dos direitos coletivos em sentido amplo, é incorreto afirmar:
Resolver questão →Questão #1315060 · Direitos Difusos e Coletivos · 2012
Em relação à tutela da probidade administrativa é incorreto afirmar:
Resolver questão →Questão #1315059 · Direitos Difusos e Coletivos · 2012
Sobre a tutela dos direitos das pessoas com deficiência, pelo Ministério Público, marque a alternativa incorreta.
Resolver questão →Questão #1315058 · Direito Processual Civil · 2012
Sobre o Capítulo do cumprimento da sentença previsto no CPC, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1315057 · Direito Civil · 2012
Analisando os itens abaixo, pode-se afirmar que: I A validade da declaração de vontade, em regra, não depende de forma especial, mas se o negócio jurídico for celebrado com a cláusula de não valer sem instrumento público, este se…
Resolver questão →Questão #1315056 · Direito Administrativo · 2012
Concessão e permissão são instrumentos através dos quais se descentraliza a prestação de serviços públicos para particulares. Considerando o disposto na Lei 8.987/95, que dispõe sobre o regime de concessão e permissão da prestaçã…
Resolver questão →Questão #1315055 · Direito Eleitoral · 2012