Questão #1367714 · Direito Administrativo · 2010
Questões encontradas
Questão #1367713 · Direito Constitucional · 2010
Analise as assertivas abaixo e assinale a alternativa correta:I - A doutrina e a jurisprudência nacionais admitem plenamente a teoria da divisibilidade da lei, de modo que somente deve ser proferida a inconstitucionalidade daquel…
Resolver questão →Questão #1367712 · Direito Constitucional · 2010
O preâmbulo é o pórtico da Constituição e revela a síntese do pensamento do legislador constituinte. Acerca de sua natureza jurídica, marque a resposta correta:
Resolver questão →Questão #1367711 · Direito Processual Civil · 2010
Analise as proposições abaixo e, após, marque a alternativa correta.I - O recurso pode ser interposto pela parte vencida, pelo terceiro prejudicado e pelo Ministério Público. Cumpre ao terceiro demonstrar o nexo de interdependênc…
Resolver questão →Questão #1367710 · Direito Processual Civil · 2010
Analise as proposições abaixo e, após, marque a alternativa correta.I - Qualquer que seja a posição assumida pelo Ministério Público no processo civil, terá o seu órgão poderes idênticos ao das partes.II- Figurando como fiscal da…
Resolver questão →Questão #1367709 · Direito Civil · 2010
Analise as proposições abaixo e, após, marque a alternativa correta.I - A guarda poderá ser unilateral ou compartilhada. Compreende-se por guarda unilateral a atribuída a um só dos genitores ou a alguém que o substitua e, por gua…
Resolver questão →Questão #1367708 · Direito Civil · 2010
Analise as seguintes proposições:I - Os bens são coisas materiais ou imateriais que têm valor econômico e que podem servir de objeto a uma relação jurídica.II - Aberta a sucessão os herdeiros poderão ceder seus direitos hereditár…
Resolver questão →Questão #1367707 · Direito Processual Penal · 2010
Sobre a execução penal considere as proposições seguintes:I - O excesso ou desvio de execução ocorre sempre que algum ato foi praticado além dos limites fixados na sentença, em normas legais ou regulamentares. Além do Ministério …
Resolver questão →Questão #1367706 · Direito Processual Penal · 2010
Leia duas situações possíveis sobre a votação dos quesitos pelo Júri e, após, marque a correta.Primeira hipótese: - Se o Conselho de Sentença nega por maioria o quesito pertinente ao nexo de causalidade entre a conduta do réu e o…
Resolver questão →Questão #1367705 · Legislação Federal · 2010
Nas proposições abaixo, assinale a alternativa incorreta à luz das decisões sedimentadas pelo Supremo Tribunal Federal;
Resolver questão →Questão #1367704 · Direito Penal · 2010
Leia as afirmativas e após escolha a alternativa correta:I - Nos crimes apenados com reclusão, cuja pena concreta aplicada for igual a 8 anos, o réu primário poderá, desde o início, cumprir a pena em regime semiaberto.II - Nos cr…
Resolver questão →Questão #1367703 · Direito Penal · 2010
Leia as afirmativas sobre o disposto no artigo 13 do CP e seus parágrafos e, após, responda:I - Nos crimes omissivos não há nexo causal material, mas tão somente normativo.II - Não é necessário que se demonstre que a ação omitida…
Resolver questão →Questão #1367702 · Direito Penal · 2010
Assinale a alternativa incorreta.
Resolver questão →Questão #1329706 · Direito Tributário · 2012
Dadas as assertivas, assinale a alternativa correta. I - A competência tributária pode ser delegada pelos entes públicos. II- A capacidade ativa tributária identifica-se com o poder de arrecadar e fiscalizar tributos. III- De aco…
Resolver questão →Questão #1329637 · Direito Processual Penal · 2012
A respeito das providências e do procedimento relativos aos processos por crimes definidos na Lei 11.343/06 (Lei de Drogas), é incorretoafirmar que:
Resolver questão →Questão #1325070 · Direito Processual Penal · 2012
A ação controlada como meio extraordinário de investigação criminal encontra-se prevista nas seguintes leis penais especiais, exceto:
Resolver questão →Questão #1325027 · Direito do Consumidor · 2012
Com a expansão dos modernos aparelhos celulares e serviços disponíveis pelas operadoras, dentre eles o de internet, através da banda larga móvel, tem gerado sérios problemas para o consumidor, principalmente a cobrança de valores…
Resolver questão →Questão #1325026 · Direitos Difusos e Coletivos · 2012
Em relação à atribuição para instaurar procedimento administrativo para apurar supostas irregularidades na gestão e prestação de contas dos recursos referentes ao FUNDEB, perpetradas por políticos ou servidores locais: I - A sist…
Resolver questão →Questão #1325025 · Direitos Difusos e Coletivos · 2012
Em relação à competência em matéria de interesses transindividuais, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1325024 · Direitos Difusos e Coletivos · 2012