Questão #1403564 · Direito Ambiental · 2010
Questões encontradas
Questão #1403563 · Direito Constitucional · 2010
Acerca dos conselhos de saúde podemos afirmar:
Resolver questão →Questão #1403562 · Direito Administrativo · 2010
Considerando que a prática de nepotismo caracteriza violação aos princípios da administração pública, de acordo com o entendimento do STF configura situação de nepotismo:
Resolver questão →Questão #1403561 · Direito Processual Civil · 2010
Quanto às regras de competência para as ações civis públicas, assinale a alternativa incorreta:
Resolver questão →Questão #1403560 · Direito Administrativo · 2010
Quanto aos recursos administrativos nas licitações é incorreto afirmar exceto:
Resolver questão →Questão #1403559 · Direito Administrativo · 2010
Julgue as seguintes proposições:I. Em sede administrativa, não se há de falar em coisa julgada, razão pela qual a autoridade unipessoal disposta em nível superior pode rever ou determinar a revisão do decidido pelo órgão colegiad…
Resolver questão →Questão #1403558 · Direito Constitucional · 2010
Quanto ao sistema constitucional de crises, assinale a resposta errada:
Resolver questão →Questão #1403557 · Direito Constitucional · 2010
Assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1403556 · Direito Processual Civil · 2010
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1403555 · Direito Processual Civil · 2010
Sobre a substituição processual é incorreto afirmar:
Resolver questão →Questão #1403554 · Direito Processual Civil · 2010
Das teorias sobre a natureza jurídica da ação é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1403553 · Direito Civil · 2010
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1403552 · Direito Processual Penal · 2010
São exemplos de recursos que não possuem efeito suspensivo:I - Apelação da sentença absolutória.II - Agravo da execução.III - Recurso especial e Recurso Extraordinário.IV - Todas as demais hipóteses recursais em relação às quais …
Resolver questão →Questão #1403551 · Direito Constitucional · 2010
Leia as afirmativas sobre a competência e, após, escolha a alternativa correta:I - Compete à Justiça Estadual Comum, na vigência da Constituição de 1988, o processo por contravenção penal, ainda que praticada em detrimento de ben…
Resolver questão →Questão #1403550 · Direito Penal · 2010
Leia o texto - Tício e seus três advogados, de posse de um mandado judicial que autorizava qualquer agência do Banco do Brasil deste Estado a sacar R$-6.000.000,00 (seis milhões de reais) da conta corrente de uma empresa de econo…
Resolver questão →Questão #1403549 · Direito Penal · 2010
Leia as afirmativas de doutrinadores do Direito Penal e, após, assinale a alternativa correta:I - ...atribuir a alguém a realização de uma conduta criadora de um risco relevante e juridicamente proibido e a produção de um resulta…
Resolver questão →Questão #1392757 · Direito Processual do Trabalho · 2010
A competência da Justiça do Trabalho para processar e julgar as causas relativas às indenizações por danos morais e patrimoniais decorrentes de acidente de trabalho é prevista, textualmente:
Resolver questão →Questão #1392756 · Direito Ambiental · 2010
Em relação aos princípios fundamentais do direito ambiental, é correto afirmar, exceto:
Resolver questão →Questão #1392755 · Direito Constitucional · 2010
A direção do Sistema Único de Saúde (SUS) é única, de acordo com o inciso I, do artigo 198, da Constituição Federal, sendo exercida em cada esfera de governo pelos seguintes órgãos:
Resolver questão →Questão #1392754 · Direito Previdenciário · 2010