Questão #1392753 · Direito Administrativo · 2010
Questões encontradas
Questão #1392752 · Direito Processual Civil · 2010
Nos termos da Resolução 09/1995, do Colégio de Procuradores de Justiça do Estado de Goiás, esgotadas todas as possibilidade de diligências, o membro do Ministério Público, caso se convença da inexistência de fundamento para a pro…
Resolver questão →Questão #1392751 · Direito Constitucional · 2010
Analise as proposições abaixo e, após, assinale a alternativa correta:I- O processo civil tradicional é vocacionado para resolução dos conflitos individuais. Por outro lado, o processo coletivo volta-se ao conhecimento de demanda…
Resolver questão →Questão #1392750 · Direito Administrativo · 2010
Em relação às restrições do Estado sobre a propriedade privada, assinale a alternativa errada:
Resolver questão →Questão #1392749 · Direito Constitucional · 2010
Em relação à sumulação vinculante pelo Supremo Tribunal Federal, assinale a alternativa correta:I - Salvo nos casos previstos na Constituição, o salário mínimo não pode ser usado como indexador de base de cálculo de vantagem de s…
Resolver questão →Questão #1392748 · Direito Constitucional · 2010
Estado Federal é aquele composto por unidades que, embora dotadas de capacidade de autonomia (auto-organização e autogoverno), não são dotadas de soberania, submetendo-se a uma Constituição Federal. Sobre o tema, marque a respost…
Resolver questão →Questão #1392747 · Direito Processual Civil · 2010
Examine as seguintes proposições e assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1392746 · Direito Civil · 2010
Analise as proposições abaixo e, após, marque a alternativa correta.I - São parentes em linha reta as pessoas que estão umas para com as outras na relação de ascendentes e descendentes. São parentes em linha colateral ou transver…
Resolver questão →Questão #1392745 · Direito Civil · 2010
Quanto ao direito de posse é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #1392744 · Direito Processual Penal · 2010
Sobre os recursos em geral:I - Não cabe recurso contra decisão que recebe denúncia;II - Cabe recurso em sentido estrito contra decisão do Tribunal de Justiça que recebe denúncia contra Prefeito;III - Com exceção do que dispõe o a…
Resolver questão →Questão #1392743 · Direito Processual Penal · 2010
Medida de caráter excepcional no processo penal brasileiro, o interrogatório de réu preso por sistema de videoconferência prevista na Lei 11.900/09, ocorrerá mediante decisão fundamentada do magistrado e atenderá a uma das seguin…
Resolver questão →Questão #1392742 · Direito Processual Penal · 2010
Sobre as provas no processo penal, marque a alternativa incorreta.
Resolver questão →Questão #1392741 · Direito Penal · 2010
No que se refere a delação premiada disposta no parágrafo 4º do artigo 159 do Código Penal, é correto dizer que:
Resolver questão →Questão #1392740 · Direito Penal · 2010
Quanto à teoria do tipo penal, assinale a alternativa incorreta.
Resolver questão →Questão #1382190 · Direito Comercial (Empresarial) · 2010
Na recuperação judicial, na forma prevista no art. 53 da Lei n.º 11.101/2005, o plano de recuperação será apresentado pelo devedor em juízo no prazo improrrogável:
Resolver questão →Questão #1382189 · Direito Tributário · 2010
Examine as afirmativas e assinale uma das alternativas abaixo.I - Compete aos Municípios o imposto sobre a cessão, a título oneroso, de direitos à aquisição, por ato oneroso, de bens imóveis, por natureza ou acessão física, e de …
Resolver questão →Questão #1382188 · Direito Civil · 2010
Por cláusulas gerais, pode-se afirmar:I- São Normas que não prescrevem uma certa conduta, mas, simplesmente, definem valores e parâmetros hermenêuticos. Servem assim como ponto de referência interpretativo e oferecem ao intérpret…
Resolver questão →Questão #1382187 · Legislação Federal · 2010
O não cumprimento das disposições legais relacionadas ao FUNDEB acarreta sanções ao chefe do Poder Executivo. Assim, analise as assertivas abaixo e, após, assinale o item correto:I - Fica sujeito a processo por crime de responsab…
Resolver questão →Questão #1382186 · Direito Constitucional · 2010
Quanto à competência para processar e julgar agente público pela prática de ato de improbidade administrativa, predomina nos tribunais superiores o seguinte entendimento:
Resolver questão →Questão #1382185 · Direito Processual Civil · 2010