Questão #1181568 · Direito do Consumidor · 2014
Questões encontradas
Questão #1178925 · Direito Penal · 2014
Analise o caso a seguir. Para repelir a arremetida de um cão feroz, o agente usa uma arma de fogo matando o animal. O animal tinha sido instado ao ataque pelo seu dono, o que era do conhecimento do agente. O agente praticou o fato
Resolver questão →Questão #1178924 · Direito Administrativo · 2014
São exemplos de atos administrativos complexos, EXCETO
Resolver questão →Questão #1178923 · Direito Constitucional · 2014
Sobre as disposições constitucionais relativas à Defensoria Pública, analise as afirmativas a seguir. I. A Emenda Constitucional nº 80/2014 alterou o art. 134 da CRFB/1988, ao dispor que a Defensoria Pública é instituição permane…
Resolver questão →Questão #1178922 · Direito Constitucional · 2014
Com relação ao entendimento jurisprudencial do Supremo Tribunal Federal, analise as proposições a seguir. I. O STF, ao condenar um Parlamentar Federal, não poderá determinar a perda do mandato eletivo. Quando ocorrer o trânsito e…
Resolver questão →Questão #1178642 · Direitos Humanos · 2014
Analise o caso a seguir. Luís propôs contra José uma ação indenizatória junto ao Juizado Especial Cível da Comarca X. Realizada a audiência de conciliação em 05 de maio de 2014, na qual restou frustrada a tentativa de acordo entr…
Resolver questão →Questão #1178641 · Direitos Humanos · 2014
Analise a situação a seguir. Maria colidiu seu carro com um poste. No acidente, seu rosto chocou–se com o volante antes da abertura do airbag, o que lhe ocasionou diversas fraturas na face. Após recuperar–se, Maria, ao ler um fol…
Resolver questão →Questão #1178640 · Direitos Humanos · 2014
Em 10 de julho de 2009, a Comissão Interamericana de Direitos Humanos recebeu uma petição contra a República Federativa do Brasil, na qual se alegou a responsabilidade internacional do referido Estado pela detenção arbitrária, to…
Resolver questão →Questão #1178639 · Concursos · 2014
Considere a situação a seguir. Após a aprovação em concurso, um Defensor Público recém–nomeado foi designado para atuar em uma comarca de difícil provimento. Nesta localidade, passou a frequentar a zona boêmia da cidade, consumin…
Resolver questão →Questão #1178638 · Direito Processual Civil · 2014
Sobre os meios de impugnação das decisões judiciais, assinale a alternativa CORRETA.
Resolver questão →Questão #1178637 · Direito Processual Civil · 2014
Sobre ação civil pública, assinale a alternativa CORRETA.
Resolver questão →Questão #1178636 · Direito Processual Civil · 2014
Sobre a figura do Curador Especial, assinale a alternativa CORRETA.
Resolver questão →Questão #1178635 · Direito Civil · 2014
Sobre a revogação da doação por ingratidão, é CORRETO afirmar que ela pode ocorrer
Resolver questão →Questão #1178629 · Direito Penal · 2014
A respeito da prova no processo penal e temas correlatos, analise as afirmativas a seguir. I. A expedição de carta precatória para oitiva de testemunha não suspenderá a instrução criminal e, de acordo com a jurisprudência dominan…
Resolver questão →Questão #1178628 · Direito Penal · 2014
Apesar da crítica doutrinária, o Código Penal, com a reforma da Parte Geral promovida pela Lei nº 7.209/1984, acerca das discriminantes putativas, adotou
Resolver questão →Questão #1173363 · Direito Civil · 2014
Sobre a Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro, assinale a alternativa CORRETA. 4
Resolver questão →Questão #1173304 · Direito Tributário · 2014
A inscrição do crédito tributário decorre da sua constituição definitiva, tornando-o hábil àexecução.Assinale a alternativa que define CORRETAMENTE a Certidão da Dívida Ativa (CDA),como título executivo extrajudicial hábil a inst…
Resolver questão →Questão #1173287 · Direito Tributário · 2014
Em conformidade com as regras do CTN, julgue os itens a seguir,acerca de responsabilidade tributária, responsabilidade dossucessores, responsabilidade de terceiros e responsabilidade porinfrações. Se, por lei, for atribuída a uma…
Resolver questão →Questão #1173280 · Direito Comercial (Empresarial) · 2014
Com relação ao processo de recuperação judicial, analise as seguintes afirmativas. I. A aprovação do plano de recuperação judicial implica a novação dos créditos anteriores ao pedido, acarretando, inclusive, a exoneração dos deve…
Resolver questão →Questão #1172795 · Concursos · 2014