Questão #1238786 · Direito Constitucional · 2013
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Questão #1238785 · Direito Penal · 2013
Sobre os crimes de cartel e de lavagem de dinheiro, considere as seguintes assertivas: I) As penas de reclusão ou detenção previstas para os crimes concorrenciais tipificados no art. 4o da Lei 8.137/90 podem ser integralmente con…
Resolver questão →Questão #1238784 · Direito Processual Penal · 2013
Concernente ao habeas corpus assinale a alternativa incorreta:
Resolver questão →Questão #1236964 · Direito Tributário · 2013
Nos termos da legislação em vigor, interpretada sistematicamente, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1227193 · Direito Tributário · 2013
No critério ou aspecto pessoal da hipótese de incidência tributária, localizamos:
Resolver questão →Questão #1227192 · Direito Administrativo · 2013
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1227191 · Direito Administrativo · 2013
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1227190 · Direito Administrativo · 2013
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1227189 · Direito Administrativo · 2013
Assinale a alternativa incorreta:
Resolver questão →Questão #1227188 · Direito Ambiental · 2013
Marque a alternativa considerada correta:
Resolver questão →Questão #1227187 · Direito Internacional Público · 2013
Com relação à solução de conflito de normas, assinale a opção correta: I) As normas conflituais clássicas reguladas pela Lei de Introdução ao Código Civil podem ser excepcionalmente substituídas pela exceção de ordem pública. II)…
Resolver questão →Questão #1227186 · Direito Internacional Público · 2013
No que diz respeito aos contratos internacionais, assinale a opção correta:I) No Brasil, a regra de direito internacional privado que indica o sistema jurídico que será aplicado é a do local da celebração do contrato. II) A cláus…
Resolver questão →Questão #1227185 · Direito Constitucional · 2013
As cooperativas receberam atenção especial do constituinte originário em diversos assuntos. A esse respeito é incorreta a seguinte afirmação:
Resolver questão →Questão #1227184 · Direito Previdenciário · 2013
Dentre as proposições que se seguem, assinale a correta, levando-se em consideração a legislação de regência, em sua redação atual:I - Na concessão do beneficio de aposentadoria rural por idade ao segurado especial e ao trabalhad…
Resolver questão →Questão #1227183 · Direito Penal · 2013
Aponte a alternativa correta
Resolver questão →Questão #1227182 · Direito Penal · 2013
Sobre a teoria do domínio do fato, assinale a alternativa incorreta:
Resolver questão →Questão #1225060 · Direito Econômico-Financeiro · 2013
De acordo com a Lei 12.529/2011 (que estrutura o Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência), é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #1225059 · Direito Econômico-Financeiro · 2013
Com relação ao controle de preços no mercado, assinale a alternativa correta:I) A competência estatal para estabelecer o controle de preços no mercado pode manifestar-se, de modo geral, quer pelo estabelecimento de valores mínimo…
Resolver questão →Questão #1225058 · Direito Civil · 2013
No que respeita à transmissão da posse, assinale a alternativa verdadeira:
Resolver questão →Questão #1225057 · Direito Processual Civil · 2013