Questão #1529887 · Direito Tributário · 1996
Questões encontradas
Questão #1529886 · Direito Constitucional · 1996
A União Federal pode instituir outros impostos além dos discriminados naConstituição:
Resolver questão →Questão #1529885 · Direito Tributário · 1996
O cancelamento, por lei, de débitos fiscais até determinado valor, abrangendo tantoaqueles relativos às obrigações tributárias principais quanto aqueles decorrentes depenalidades pecuniárias por infrações, consubstancia:
Resolver questão →Questão #1529884 · Direito Processual Civil · 1996
A sentença de mérito transitada em julgado e proferida por Juiz absolutamenteincompetente:
Resolver questão →Questão #1529883 · Direito Processual Civil · 1996
Dentre as proposições abaixo indique a que se mostrar correta e mais completa.No direito brasileiro, jurisdição é a função estatal que:
Resolver questão →Questão #1529882 · Direito Civil · 1996
Considerando–se que o Código Civil extinguiu o benefício da restitutio in integrum,aponte a proposição correta resultante da referida extinção:
Resolver questão →Questão #1529881 · Direito Civil · 1996
Em matéria de evicção, indique a alternativa incorreta:
Resolver questão →Questão #1529880 · Direito Administrativo · 1996
Assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1529879 · Direito Administrativo · 1996
Assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1529878 · Direito Constitucional · 1996
Assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1529877 · Direito Processual Penal · 1996
Se a denúncia descreve um crime de roubo, apenado com reclusão, de quatro a dezanos, e multa, mas capitula o fato como infringente do artigo 155, do Código Penal,apenado com reclusão, de um a quatro anos, e multa, o juiz, estando…
Resolver questão →Questão #1529876 · Direito Processual Penal · 1996
Antes de oferecida a denúncia, o juiz, mediante representação da autoridade policial,pode:
Resolver questão →Questão #1529875 · Direito Penal · 1996
A Constituição Federal de 1988 assegura ao preso:
Resolver questão →Questão #1529874 · Direito Constitucional · 1996
São privativos de brasileiros natos os cargos:
Resolver questão →Questão #1529873 · Direito Constitucional · 1996
O Município reger–se–á por lei orgânica:
Resolver questão →Questão #1529872 · Direito Constitucional · 1996
O projeto de emenda constitucional é da iniciativa:
Resolver questão →Questão #1529871 · Direito Comercial (Empresarial) · 1996
Os sócios gerentes das sociedades por quotas de responsabilidade limitada:
Resolver questão →Questão #1529870 · Direito Tributário · 1996
Os empréstimos compulsórios podem ser instituídos:
Resolver questão →Questão #1529869 · Concursos · 1996
Certo tabelião lavrou escritura pública de compra e venda de imóvel. Decorridos alguns meses, a Fazenda Pública Municipal constatou falta de recolhimento do imposto de transmissão imobiliária inter vivos”, sem que houvesse partic…
Resolver questão →Questão #1529868 · Direito Tributário · 1996