Questão #1397469 · Direito Processual Civil · 2010
Questões encontradas
Questão #1397468 · Direito Processual Civil · 2010
A regra prevista no art. 475 do Código de Processo Civil, dispondo sobre o duplo grau obrigatório, deve ser interpretada no sentido de que
Resolver questão →Questão #1397467 · Direito da Criança e do Adolescente · 2010
Em relação a colocação de criança e adolescente em família substituta (guarda, tutela e adoção), é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1397466 · Direito da Criança e do Adolescente · 2010
O adolescente que for surpreendido em flagrante prática de ato infracional, segundo as disposições da Lei n. 8.069/90 (ECA), terá os seguintes direitos e garantias:
Resolver questão →Questão #1397465 · Direito do Consumidor · 2010
Em relação à prestação de serviços públicos de consumo,
Resolver questão →Questão #1394330 · Direito Constitucional · 2010
Reza o artigo 133 da Constituição da República que o advogado é indispensável à administração da justiça. A respeito da matéria, o Supremo Tribunal Federal firmou entendimento refletido na seguinte proposição:
Resolver questão →Questão #1394329 · Direito Constitucional · 2010
Considerando a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, acerca da responsabilidade objetiva do Estado, está correta a seguinte proposição:
Resolver questão →Questão #1394328 · Direito Constitucional · 2010
Quando se usa a expressão a Constituição é a soma dos fatores reais de poder, está se admitindo a concepção de constituição
Resolver questão →Questão #1394327 · Direito Penal · 2010
Willians constrangeu Geraldo, mediante grave ameaça, a pagar-lhe uma divida de R$100,00. Posteriormente, apurou-se que a dívida era inexistente, embora Willians acreditasse que era credor de Geraldo. Penalmente, a conduta de Will…
Resolver questão →Questão #1394326 · Direito Penal · 2010
A foi condenado a 6 (seis) anos de reclusão pelo crime de estupro. Sabendo-se que A é reincidente específico em crimes dessa natureza, é correto afirmar que o mesmo poderá
Resolver questão →Questão #1394325 · Direito Processual Penal · 2010
Pedro Mão-Ligeira e João Tostão, no dia 30 de julho de 2010, após ingerirem cerveja nesta Capital, resolveram praticar vários roubos contra postos de combustíveis, sendo que cinco ocorreram nesta Capital; três em Aparecida de Goi…
Resolver questão →Questão #1394324 · Direito Processual Penal · 2010
Após a reforma parcial do Código de Processo Penal de 2008, ficou estabelecido quanto ao procedimento de tomada de declarações do ofendido durante a instrução em plenário do tribunal do júri que:
Resolver questão →Questão #1394323 · Direito Processual Penal · 2010
Em relação à instrução criminal no Código de Processo Penal, há os seguintes procedimentos:
Resolver questão →Questão #1394322 · Direito Administrativo · 2010
De acordo com a ordem jurídica constitucional e sua interpretação pelo Supremo Tribunal Federal, são livres à iniciativa privada, independentemente de concessão ou permissão, os serviços públicos prestados nas áreas
Resolver questão →Questão #1394321 · Direito Administrativo · 2010
Em um serviço público de transporte de passageiros, veio um passageiro a ser jogado para fora do ônibus em uma curva, e, além de se machucar gravemente, veio a atingir uma outra pessoa, transeunte, que também sofreu graves lesões…
Resolver questão →Questão #1394320 · Direito Administrativo · 2010
Na hipótese de contratação direta em casos singulares, em contratos abaixo de R$ 8.000,00
Resolver questão →Questão #1394319 · Direito Civil · 2010
A Lei de Introdução ao Código Civil, Decreto-lei n. 4657, de 4 de setembro de 1942, dispõe, em seu artigo 3° , que Ninguém se escusa de cumprir a lei alegando que não a conhece. O princípio da irrelevância do desconhecimento da l…
Resolver questão →Questão #1394318 · Direito Civil · 2010
Considerando-se o voluntarismo jurídico e a autonomia privada nas relações jurídicas contemporâneas, é correto afirmar, quanto às novas formas contratuais, que:
Resolver questão →Questão #1394317 · Direito Civil · 2010
O Código Civil versa sobre o dever de prestar alimentos, estabelecendo que
Resolver questão →Questão #1394316 · Direito Processual Civil · 2010