Questão #1293326 · Direito Administrativo · 2012
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Questão #1293325 · Direito Administrativo · 2012
Para a efetivação de serviços públicos, a Administração celebra negócios jurídicos, analisando as afirmativas abaixo é INCORRETO afirmar que:
Resolver questão →Questão #1293324 · Direito Administrativo · 2012
A Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, contempla o tratamento dos contratos administrativos, examinando a matéria assinale a alternativa INCORRETA.
Resolver questão →Questão #1293323 · Direito Administrativo · 2012
Conforme a Lei 8.666, de 21 de junho de 1993, no tocante à nulidade do contrato administrativo, assinale a alternativa CORRETA.
Resolver questão →Questão #1293322 · Direito Civil · 2012
Assinale a alternativa CORRETA.
Resolver questão →Questão #1293321 · Direito Processual Civil · 2012
Marque a correta, considerando as assertivas abaixo. I Não é possível modificar o pedido após a citação do réu. II A competência em razão do valor é, em regra, relativa. III A conexão de causas modifica a competência absoluta.
Resolver questão →Questão #1293320 · Direito Processual Civil · 2012
Assinale a alternativa correta considerando as assertivas abaixo. I Tendo o autor pedido, na inicial, que o juiz ordene a entrega de coisa sob pena de multa é vedado ao magistrado determinar a expedição de mandado de busca e apre…
Resolver questão →Questão #1293319 · Direito Processual Civil · 2012
Assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1293318 · Direito Tributário · 2012
Assinale a alternativa incorreta.
Resolver questão →Questão #1293317 · Direito Tributário · 2012
Dadas as assertivas abaixo, assinale a alternativa correta. I - A destinação da receita do tributo não é relevante para caracterizar qualquer espécie tributária prevista no Sistema Tributário Nacional. II - A taxa e o preço públi…
Resolver questão →Questão #1293316 · Direito Tributário · 2012
Dada a situação hipotética abaixo descrita, assinale a alternativa correta, de acordo com o Código Tributário Nacional. A Secretaria da Fazenda de um dos Estados da Federação editou instrução normativa orientando a todos os contr…
Resolver questão →Questão #1288769 · Direito Processual do Trabalho · 2012
Quanto aos Recursos, no Processo do Trabalho, assinale a assertiva incorreta.
Resolver questão →Questão #1288711 · Direito Tributário · 2012
Dadas as assertivas abaixo, assinale a alternativa correta, de acordo com o Código Tributário Nacional: I - A obrigação tributária principal surge com a ocorrência do fato gerador, tendo por objeto prestações positivas ou negativ…
Resolver questão →Questão #1288606 · Legislação Federal · 2012
De acordo com o disposto na Lei nº 6.530/78, analise as assertivas abaixo.I. As penalidades previstas na Lei nº 6.530/78 possuem a mesma dosimetria em todos os casos em que aplicada.II. As penalidades devem ser aplicadas isoladam…
Resolver questão →Questão #1288605 · Legislação Federal · 2012
No que diz com o usucapião, assinale a afirmativa correta.
Resolver questão →Questão #1288604 · Direito Civil · 2012
Quanto aos registros públicos, assinale a afirmativa correta.
Resolver questão →Questão #1288603 · Legislação Federal · 2012
No que diz à prova, assinale a afirmativa correta.
Resolver questão →Questão #1288589 · Direito Tributário · 2012
O lançamento tem de acontecer dentro do prazo decadencial. Já a cobrança do crédito tributário está sujeita a prazo prescricional. Quanto a isso, é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #1288587 · Direito Tributário · 2012
Sobre os modos de suspensão da exigibilidade do crédito tributário, é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #1286268 · Informática · 2012