Questão #1448071 · Direito Tributário · 2009
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Questão #1447652 · Português · 2009
Aponte a única alternativa totalmente correta no tocante à concordância verbal e nominal:
Resolver questão →Questão #1447651 · Direito da Criança e do Adolescente · 2009
Assinale a alternativa correta a respeito da adoção:I. É vedada a adoção por procuração.II. O adotando deve contar com no máximo 16 anos à data do pedido, salvo se já estiver sob a guarda ou tutela dos adotantes.III. A adoção atr…
Resolver questão →Questão #1447650 · Direito Ambiental · 2009
Assinale a alternativa correta:I. O princípio do usuário-pagador consubstancia-se num mecanismo de assunção partilhada da responsabilidade social pelos custos ambientais derivados da atividade econômica.II. O direito à integridad…
Resolver questão →Questão #1447649 · Direito Tributário · 2009
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1447648 · Direito Administrativo · 2009
Considerando esta afirmação: É dispensável a licitação, assinale a alternativa correta:I. Quando não acudirem interessados à licitação anterior e esta, justificadamente, não puder ser repetida sem prejuízo para a Administração, m…
Resolver questão →Questão #1447647 · Direito Comercial (Empresarial) · 2009
Ainda na esfera das sociedades por quotas de responsabilidade limitada, assinale a alternativa correta:I. Falecendo um dos sócios, o ingresso dos herdeiros na sociedade é obrigatório, desde que haja cláusula contratual expressa.I…
Resolver questão →Questão #1447646 · Direito do Consumidor · 2009
Assinale a alternativa correta:I. O prazo previsto pelo Código de Defesa do Consumidor para que o fornecedor sane vício de qualidade do produto de consumo é de, no máximo, 45 dias. As partes podem convencionar a redução ou amplia…
Resolver questão →Questão #1447645 · Direito Processual Penal · 2009
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1447644 · Direito Processual Penal · 2009
Assinale a alternativa INCORRETA:
Resolver questão →Questão #1447643 · Direito Processual Penal · 2009
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1447642 · Direito Penal · 2009
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1447641 · Direito Penal · 2009
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1447640 · Direito Processual Civil · 2009
Observadas as proposições abaixo, assinale a alternativa correta:I. Havendo pluralidade passiva e desistência da ação em relação a um dos réus ainda não citados, a intimação da homologação da desistência não influirá no curso do …
Resolver questão →Questão #1447639 · Direito Processual Civil · 2009
Em relação aos procedimentos especiais, assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1447638 · Direito Civil · 2009
Observadas as proposições abaixo, assinale a alternativa correta:I. O juiz pode reconhecer de ofício prescrição ou decadência, mesmo quando esta for convencional.II. Quando o ato ilícito deva ser apurado no juízo criminal, não co…
Resolver questão →Questão #1447637 · Direito Civil · 2009
Sobre condomínio, assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1447636 · Direito Constitucional · 2009
Assinale a alternativa correta, à luz da Constituição, sobre o Supremo Tribunal Federal:I. Compete a ele, precipuamente, a guarda da Constituição, cabendo-lhe processar e julgar, originariamente, a ação direta de inconstitucional…
Resolver questão →Questão #1447635 · Direito Constitucional · 2009
É INCORRETO asseverar, em tema de processo legislativo, que:
Resolver questão →Questão #1447634 · Direito Constitucional · 2009