Questão #1497793 · Direito Processual Civil · 2006
Questões encontradas
Questão #1497792 · Direito Processual Civil · 2006
A respeito da petição inicial, assinale a alternativa INCORRETA:
Resolver questão →Questão #1497791 · Legislação Federal · 2006
Quanto às prerrogativas processuais, o Membro do Ministério Público da União tem assegurado:I - nos crimes comuns e de responsabilidade, o seu processamento e julgamento no Superior Tribunal de Justiça, se oficiar perante Tribuna…
Resolver questão →Questão #1497790 · Direito Civil · 2006
Assinale a alternativa INCORRETA:
Resolver questão →Questão #1497789 · Direito Civil · 2006
Quanto à obrigação de dar coisa certa:I - ocorrendo a venda de determinado barco pesqueiro, estarão abrangidos no negócio, ainda que não mencionados, as redes de pesca, salva-vidas e sinalizadores;II - determinado automóvel, esta…
Resolver questão →Questão #1497788 · Direito Processual do Trabalho · 2006
Em relação à distribuição do ônus da prova, é INCORRETO afirmar que:
Resolver questão →Questão #1497787 · Direito Processual do Trabalho · 2006
Assinale a assertiva INCORRETA:
Resolver questão →Questão #1497786 · Direitos Difusos e Coletivos · 2006
Assinale a alternativa INCORRETA, a respeito de sentença nas ações coletivas:
Resolver questão →Questão #1497785 · Direito do Trabalho · 2006
A respeito da atividade portuária, assinale a alternativa INCORRETA:
Resolver questão →Questão #1497784 · Direito do Trabalho · 2006
A propósito da jurisprudência uniforme do Tribunal Superior do Trabalho:I - o empregado tarefeiro tem suas férias calculadas com base na média da produção do período concessivo, aplicando-se-lhe a tarifa da data da concessão;II -…
Resolver questão →Questão #1497783 · Direito do Trabalho · 2006
Quanto à Comissão Interna de Prevenção de Acidentes - CIPA:I - devem constituir CIPA e mantê-la em funcionamento os órgãos da administração direta que sejam empregadores;II - o membro da CIPA exercente de cargo de confiança poder…
Resolver questão →Questão #1497782 · Direito do Trabalho · 2006
Em relação aos princípios da igualdade e da não discriminação, é CORRETO afirmar que:
Resolver questão →Questão #1497781 · Direito Internacional Público · 2006
Assinale a alternativa INCORRETA:
Resolver questão →Questão #1497780 · Direito Constitucional · 2006
No que diz respeito às garantias constitucionais, assinale a alternativa INCORRETA:
Resolver questão →Questão #1497779 · Direito Constitucional · 2006
Quanto às funções essenciais à Justiça:I - as funções do Ministério Público só podem ser exercidas por integrantes da carreira, que deverão residir na comarca da respectiva lotação, salvo autorização do chefe da instituição;II - …
Resolver questão →Questão #1497778 · Direito Constitucional · 2006
Assinale a alternativa CORRETA. A decretação de intervenção da União nos Estados dependerá:
Resolver questão →Questão #1496644 · Direito Processual do Trabalho · 2006
Em relação ao procedimento sumaríssimo, é CORRETO afirmar que:
Resolver questão →Questão #1496624 · Direito do Trabalho · 2006
São prerrogativas do dirigente sindical:I - o direito de exercício da ação sindical;II - o direito de não ser transferido para local que impeça a ação sindical;III - o direito de suspender o contrato para o desempenho da ação sin…
Resolver questão →Questão #1495970 · Direito Processual do Trabalho · 2006
Em relação aos prazos processuais, é INCORRETO afirmar que:
Resolver questão →Questão #1495969 · Direito Processual do Trabalho · 2006