Questão #1457286 · Direito Processual Civil · 2008
Questões encontradas
Questão #1457285 · Legislação Federal · 2008
Assinale a alternativa CORRETA:
Resolver questão →Questão #1457284 · Direito Civil · 2008
Em relação ao capital social das sociedades limitadas assinale a alternativa ERRADA:
Resolver questão →Questão #1457283 · Direito Civil · 2008
Assinale a alternativa CORRETA:
Resolver questão →Questão #1457282 · Direito Processual do Trabalho · 2008
Ao poder normativo da Justiça do Trabalho, previsto no artigo 114 da Constituição da República, compete: I - criar regulamentos para as empresas prevendo novos direitos trabalhistas que deverão ser cumpridos sob pena de multa diá…
Resolver questão →Questão #1457281 · Direito Processual do Trabalho · 2008
A propósito do procedimento aplicável às ações de competência da Justiça do Trabalho, analise os itens seguintes: I - as ações que envolvem litígios sobre representação sindical, transpostas à competência da Justiça do Trabalho p…
Resolver questão →Questão #1457280 · Direito Processual do Trabalho · 2008
Em razão de auto de infração lavrado pelo Ministério do Trabalho e Emprego, foi firmado Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o Ministério Público do Trabalho, pelo proprietário de determinada fazenda que praticou ilícitos tr…
Resolver questão →Questão #1457279 · Direito do Trabalho · 2008
Assinale a alternativa INCORRETA.
Resolver questão →Questão #1457278 · Direito do Trabalho · 2008
Analise as proposições abaixo: I - em face da jurisprudência consolidada do Supremo Tribunal Federal, o trabalhador eleito para cargo diretivo de entidade de classe antes da concessão, pelo Ministério do Trabalho e Emprego, de se…
Resolver questão →Questão #1457277 · Direito do Trabalho · 2008
Acerca do trabalho portuário, é CORRETO afirmar:
Resolver questão →Questão #1457276 · Direito do Trabalho · 2008
Analise as assertivas a seguir: I - na hipótese de o trabalhador portuário avulso ser contratado por prazo indeterminado, por operador portuário, seu registro junto ao Órgão Gestor de Mão de Obra será cancelado; II - os trabalhad…
Resolver questão →Questão #1457275 · Direito do Trabalho · 2008
Analise as afirmações abaixo de acordo com a jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho: I - não se beneficiam do regime legal relativo aos bancários os empregados de estabelecimento de crédito pertencentes a categorias prof…
Resolver questão →Questão #1457273 · Direito Constitucional · 2008
Assinale a alternativa INCORRETA:
Resolver questão →Questão #1457272 · Direito Constitucional · 2008
Consoante legislação pátria e entendimento atual do STF, produz efeito erga omnes a decisão que: I - julga argüição de descumprimento de preceito fundamental; II - concede liminar em ação direta de inconstitucionalidade; III - ju…
Resolver questão →Questão #1453811 · Direito Processual do Trabalho · 2008
A propósito do sistema recursal trabalhista, considere as seguintes proposições: I - gravados de efeito devolutivo e classificados como recurso próprio, os embargos de declaração intempestivamente opostos não suspendem o prazo do…
Resolver questão →Questão #1453774 · Direito do Trabalho · 2008
Segundo a Constituição da Republica, assinale a alternativa CORRETA:
Resolver questão →Questão #1451048 · Direito Penal · 2008
O ato lesivo da honra, ou do patrimônio de pessoa natural ou jurídica, quando praticado com abuso ou desvio de poder ou sem competência legal constitui:
Resolver questão →Questão #1451047 · Direito Constitucional · 2008
Leia com atenção as assertivas abaixo: I - a Constituição Federal assegura a livre associação sindical dos servidores públicos civis e militares; II - segundo entendimento jurisprudencial dominante no STF, servidores públicos est…
Resolver questão →Questão #1451046 · Legislação Federal · 2008
Leia com atenção as assertivas abaixo: I - o Conselho Superior do Ministério Público do Trabalho é composto somente por Subprocuradores-Gerais do Trabalho, eleitos para um mandado de dois anos; II - o Conselho Superior do Ministé…
Resolver questão →Questão #1451045 · Direito Civil · 2008