Questão #1451044 · Direito Civil · 2008
Questões encontradas
Questão #1451043 · Direito Processual do Trabalho · 2008
O Ministério Público recebeu denúncia de que o Município X, apesar de realizar concursos públicos regularmente, provê os cargos efetivos constantes de seu quadro com cidadãos não aprovados no certame. Considerando esta hipótese, …
Resolver questão →Questão #1451042 · Direito Processual do Trabalho · 2008
A propósito da competência da Justiça do Trabalho, analise os itens seguintes: I - segundo a jurisprudência do STJ, a competência para as ações movidas por sucessores de empregado falecido em serviço, envolvendo dano moral sofrid…
Resolver questão →Questão #1451041 · Direito do Trabalho · 2008
Assinale a alternativa INCORRETA:
Resolver questão →Questão #1451040 · Direito do Trabalho · 2008
Analise as assertivas abaixo: I - a jurisprudência uniforme do Superior Tribunal de Justiça não admite que a pessoa jurídica sofra dano moral; II - o empregador continua responsável pelo pagamento dos salários enquanto durar a pa…
Resolver questão →Questão #1451039 · Direito do Trabalho · 2008
Analise as assertivas abaixo: I - a relação empregatícia e a figura do empregado surgem como resultado da combinação de elementos fático-jurídicos que são: a) prestação de trabalho por pessoa física a um tomador qualquer; b) pres…
Resolver questão →Questão #1451038 · Direito Internacional Público · 2008
Considerando a relação da norma internacional com o ordenamento jurídico interno, avalie as proposições seguintes: I - as Convenções oriundas da Organização Internacional do Trabalho exigem, de acordo com a sua Constituição, que …
Resolver questão →Questão #1451037 · Direito Constitucional · 2008
Assinale a alternativa INCORRETA:
Resolver questão →Questão #1451036 · Direito Constitucional · 2008
Assinale a alternativa INCORRETA:
Resolver questão →Questão #1451035 · Direito Constitucional · 2008
Assinale a alternativa INCORRETA:
Resolver questão →Questão #1448059 · Direito do Trabalho · 2009
Na esteira da jurisprudência do C. Tribunal Superior do Trabalho, assinale a alternativa CORRETA:
Resolver questão →Questão #1448043 · Direito Processual do Trabalho · 2009
Assinale a alternativa INCORRETA:
Resolver questão →Questão #1447668 · Direito Penal · 2009
É correto afirmar que a Lei nº 7.853/89:I - tipifica as condutas discriminatórias que negam direitos fundamentais básicos a pessoas com deficiência nas áreas da educação, da saúde, do emprego ou trabalho e de acesso ao concurso p…
Resolver questão →Questão #1447667 · Direito Administrativo · 2009
Leia as assertivas abaixo e assinale a alternativa CORRETA, com relação ao Processo Administrativo Disciplinar:I - as denúncias sobre irregularidades serão objeto de apuração, desde que contenham a identificação e o endereço do d…
Resolver questão →Questão #1447666 · Direito Administrativo · 2009
Considerada a Lei de Licitações e contratos da Administração Pública, assinale a alternativa INCORRETA:
Resolver questão →Questão #1447665 · Direito Processual Civil · 2009
Assinale a alternativa INCORRETA:
Resolver questão →Questão #1447664 · Direito Processual Civil · 2009
A propósito dos princípios gerais e fundamentais do processo civil, considere as seguintes proposições:I - o direito processual constitucional abrange, de um lado, (a) a tutela constitucional dos princípios fundamentais da organi…
Resolver questão →Questão #1447663 · Legislação Federal · 2009
Sobre o Ministério Público nas Constituições Brasileiras, assinale a alternativa INCORRETA:
Resolver questão →Questão #1447662 · Direito Comercial (Empresarial) · 2009
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1447661 · Direito Civil · 2009