Questão #1155599 · Direito da Criança e do Adolescente · 2014
Questões encontradas
Questão #1155598 · Direito do Consumidor · 2014
O juiz de vara cível, que fixou o valor das prestações a serem pagas pelo comprador à construtora em mora na entrega de um apartamento na média resultante entre as propostas feitas pelas partes em conciliação, usou de
Resolver questão →Questão #1155597 · Direito do Consumidor · 2014
Quanto aos direitos do consumidor, a fixação de prazo de garantia contratual
Resolver questão →Questão #1155596 · Direito do Consumidor · 2014
A previsão legal da nulidade de pleno direito da cláusula arbitral em fornecimento de produtos e serviços engloba contratos de
Resolver questão →Questão #1155595 · Direito Penal · 2014
Nos crimes definidos no caput e no § 1º do art. 33 da Lei n. 11.343/2006, desde que o agente seja primário, de bons antecedentes, não se dedique às atividades criminosas nem integre organização criminosa, as penas poderão ser red…
Resolver questão →Questão #1155594 · Direito Processual Civil · 2014
Contra o acórdão que julga válida lei local contestada em face de lei federal, é cabível:
Resolver questão →Questão #1155593 · Direito Processual Civil · 2014
B. é proprietário de uma chácara a 50 km de Goiânia. Após uma viagem de três meses pela Europa, B. se deparou com um sujeito chamado J. ocupando o seu imóvel. J. estava morando na chácara de B. a pedido de V., que havia tomado po…
Resolver questão →Questão #1155592 · Direito Processual Civil · 2014
Com a morte termina a personalidade civil do indivíduo, tendo início a sua sucessão. O inventário consiste na enumeração e descrição de todos os bens e obrigações que integram a herança, para que depois possa ser feita a adjudica…
Resolver questão →Questão #1155591 · Direito Civil · 2014
Em contraponto ao formalismo exacerbado na execução das obrigações contratuais, desenvolveu-se na Inglaterra, a partir do século XVIII, a teoria do adimplemento substancial, corolário do princípio da boa-fé objetiva positivado no…
Resolver questão →Questão #1155590 · Direito Administrativo · 2014
Os princípios administrativos são postulados orientadores essenciais que inspiram toda conduta dos integrantes da Administração Pública. Nesse contexto,
Resolver questão →Questão #1155589 · História e Geografia de Estados e Municípios · 2014
A leitura do lema Educação: direito de todos e dever do Estado!” à luz do Direito Constitucional favorece o entendimento de que:
Resolver questão →Questão #1155588 · Português · 2014
O texto apresentado é indicador da cultura escolar existenteem Goiás no início do século XX, caracterizada pela
Resolver questão →Questão #1155587 · Português · 2014
Leia o Texto 3 para responder às questões de 05 a 07. O teor da lei, no Texto 3, organiza-se em torno
Resolver questão →Questão #1155586 · Princípios, Normas e Atribuições Institucionais · 2014