Questão #1200133 · Direito Constitucional · 2014
Questões encontradas
Questão #1200132 · Direito Processual Civil · 2014
Considerando a segunda onda renovatória de acesso à Justiça, nas formulações de Mauro Cappelletti e Bryant Garth, a legitimidade da Defensoria Pública para a propositura da ação civil pública
Resolver questão →Questão #1200131 · Direito Constitucional · 2014
Segundo a Constituição Federal de 1988, a competênciapara legislar sobre assistência jurídica e Defensoria Públicaé
Resolver questão →Questão #1200130 · Direitos Humanos · 2014
A Convenção Americana sobre os Direitos Humanos de 1969 destaca que Toda pessoa tem o direito de buscar e receber asilo em território estrangeiro, em caso de perseguição por delitos políticos ou comuns conexos com delitos polític…
Resolver questão →Questão #1200129 · Direitos Humanos · 2014
O Pacto Internacional dos Direitos Econômicos, Sociais e Culturais, adotado pela Resolução 2.200-A (XXI) da Assembleia-Geral das Nações Unidas, em 1969, e ratificado pelo Brasil, dispõe que os Estados-parte se comprometem a
Resolver questão →Questão #1200128 · Direitos Humanos · 2014
Um dos documentos mais importante das Nações Unidas é a Declaração Universal dos Direitos Humanos, assinada em 1948, que, em seu preâmbulo, enumera considerações e, em seguida, declara pontualmente direitos humanos universais por…
Resolver questão →Questão #1200127 · Direito da Criança e do Adolescente · 2014
Em relação aos conselhos estaduais e municipais dos direitos da criança e do adolescente, às entidades governamentais e não governamentais e aos conselhos tutelares entende-se que
Resolver questão →Questão #1200126 · Direito do Consumidor · 2014
Na proteção ao consumidor na ordem processual, interesse a
Resolver questão →Questão #1200125 · Direito do Consumidor · 2014
Em matéria de cláusulas contratuais, o ordenamento jurídico prevê que
Resolver questão →Questão #1200124 · Direito do Consumidor · 2014
Sobre a defesa coletiva do consumidor e o Sistema Nacional de Defesa do Consumidor (SNDC), estatui a Lei n. 8.078/1990 que
Resolver questão →Questão #1200123 · Direito Processual Penal · 2014
A prisão domiciliar consiste no recolhimento do indiciado ou acusado em sua residência, só podendo dela ausentarse com autorização judicial. Segundo o Código de Processo Penal, poderá o juiz substituir a prisão preventiva pela do…
Resolver questão →Questão #1200122 · Direito Penal · 2014
Um determinado agente comete um crime sob coação a que podia resistir. Nesse caso, a consequência jurídica será a
Resolver questão →Questão #1200121 · Direito Processual Civil · 2014
C. S. e J. S., casados sob o regime da comunhão parcial de bens, adquiriram conjuntamente uma casa no Bairro Feliz, com área total de 230 metros quadrados, na cidade de Goiânia, no dia 6 de agosto de 2011. Passados dois meses, C.…
Resolver questão →Questão #1200120 · Direito Civil · 2014
A respeito do casamento e da união estável e de acordo com o ordenamento jurídico brasileiro e a recente jurisprudência dos tribunais superiores pátrios,
Resolver questão →Questão #1200119 · Concursos · 2014
No que diz respeito à locação de imóveis, a Lei n. 8.245, de 1991, determina que
Resolver questão →Questão #1200118 · Direito Civil · 2014
João detém uma autorização de exploração de um restaurante que funciona dentro de uma área pública de determinada prefeitura, onde, há cerca de trinta anos, abre para o almoço e lanche dos servidores que ali trabalham. Contudo, o…
Resolver questão →Questão #1200117 · Direito Administrativo · 2014
A Constituição Federal de 1988 prevê a saúde como direito fundamental a ser assegurado ao cidadão. A propósito desse direito,
Resolver questão →Questão #1200116 · Direito Constitucional · 2014
A construção de Goiânia, a partir de 1933, transformou o espaço urbano do município de Campinas. Nessa constru- ção, a cidade de Campinas
Resolver questão →Questão #1200115 · Português · 2014
Leia o Texto 4 a seguir.Considerando-se os pressupostos norteadores do Texto 3,o Texto 4 sugere como uma das causas da delinquênciajuvenil
Resolver questão →Questão #1200114 · Português · 2014