Questão #1429222 · Direito Ambiental · 2009
Questões encontradas
Questão #1429221 · Direito Previdenciário · 2009
Dadas as assertivas abaixo, assinalar a alternativa correta. I. Compete à Justiça Federal julgar ações relativas a penalidades administrativas impostas aos empregadores pelos órgãos federais de fiscalização das relações de trabal…
Resolver questão →Questão #1429220 · Direito Comercial (Empresarial) · 2009
Dadas as assertivas abaixo, assinalar a alternativa correta. I. O exeqüente deve necessariamente requerer ao juízo da execução que determine seja a certidão de distribuição da execução averbada nos registros de bens do executado.…
Resolver questão →Questão #1429219 · Concursos · 2009
Assinalar a alternativa INCORRETA quanto à responsabilidade civil.
Resolver questão →Questão #1429218 · Concursos · 2009
Dadas as assertivas abaixo, assinalar a alternativa correta. I. Tem a jurisprudência majoritariamente compreendido que os saques via internet em conta de terceiros configuram crime de furto mediante fraude, consumado no local da …
Resolver questão →Questão #1429217 · Concursos · 2009
Dadas as assertivas abaixo, assinalar a alternativa correta. I. No Código Penal Brasileiro, a tentativa do crime é marcada pelo início da realização do tipo, tomando-se em consideração sobretudo a expressão que emprega a lei para…
Resolver questão →Questão #1429216 · Concursos · 2009
Dadas as assertivas abaixo, assinalar a alternativa correta. I. Em matéria tributária, o Ministro da Fazenda pode expedir decretos, inclusive restringindo o texto legal regulamentado. II. As multas, porque constituem sanção ao in…
Resolver questão →Questão #1429215 · Direito Civil · 2009
Dadas as assertivas abaixo, assinalar a alternativa correta. I. Segundo o princípio da exclusividade, a obtenção do financiamento por pessoa de direito público em instituição estrangeira, porque implica abertura de crédito e tamb…
Resolver questão →Questão #1429214 · Direito Penal · 2009
Dadas as assertivas abaixo, assinalar a alternativa correta. I. As cláusulas exorbitantes, que caracterizam o contrato administrativo, neste se inserem ainda que não previstas expressamente em lei ou consignadas em cláusula contr…
Resolver questão →Questão #1429213 · Direito Tributário · 2009
Dadas as assertivas abaixo, assinalar a alternativa correta. I. Cabe à lei complementar dispor sobre as diretrizes orçamentárias e o plano plurianual, enquanto que à lei ordinária cabe dispor sobre a vigência, prazos e elaboração…
Resolver questão →Questão #1429212 · Direito Administrativo · 2009
Dadas as assertivas abaixo, assinalar a alternativa correta. I. O Presidente da República somente pode ser preso em flagrante de crime inafiançável ou por ordem escrita de prisão preventiva ou de execução de sentença condenatória…
Resolver questão →Questão #1429211 · Direito Econômico-Financeiro · 2009
Dadas as assertivas abaixo, assinalar a alternativa correta. I. A norma legal que verse sobre regime dos servidores públicos, de iniciativa privativa do Poder Executivo, aprovada com emenda parlamentar, mesmo que com afinidade ló…
Resolver questão →Questão #1428219 · Direito do Trabalho · 2009
Com relação às férias é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1424557 · Concursos · 2009
Dadas as assertivas abaixo, assinalar a alternativa correta. I. Na evolução do direito ambiental brasileiro, invoca-se, observada a ordem cronológica, os seguintes marcos históricos: a Lei da Política Nacional do Meio Ambiente; a…
Resolver questão →Questão #1424554 · Direito Comercial (Empresarial) · 2009
Dadas as assertivas abaixo, assinalar a alternativa correta. I. O tratado internacional tem força de lei complementar, sendo superior ao direito interno ordinário, exceto quando versar sobre direitos humanos, quando será internal…
Resolver questão →Questão #1424553 · Direito Comercial (Empresarial) · 2009
Para responder às questões 83 e 84 considere o enunciado seguinte: Ocorrido desastre aéreo, estando determinado segurado na lista de passageiros, foi requerida pensão antes mesmo que houvesse a identificação do corpo. Seis meses …
Resolver questão →Questão #1424552 · Regimento Interno · 2009
Dadas as assertivas abaixo, assinalar a alternativa correta. I. Se a segurada da Previdência Social adotar recém-nascido, não poderá pleitear auxílio natalidade, pois que, na hipótese, o evento foi previsível, não se tratando de …
Resolver questão →Questão #1424551 · Regimento Interno · 2009
Para responder à questão 77, considere os textos legais transcritos a seguir: lt; Lei Federal no8.884, de 11 de junho de 1994: Art. 14. Compete à SDE: I - . . .; II - acompanhar, permanentemente, as atividades e práticas comercia…
Resolver questão →Questão #1424550 · Direito Processual Civil · 2009
Dadas as assertivas abaixo, assinalar a alternativa correta quanto a Juizado Especial Federal. I. Não cabe pedido de uniformização contra decisão recursal que julga agravo interposto em face de decisão concessória de antecipação …
Resolver questão →Questão #1424549 · Concursos · 2009