Questão #1155549 · Direito Tributário · 2014
Questões encontradas
Questão #1155548 · Direito Comercial (Empresarial) · 2014
O art. 243 da Lei nº 6.404/76 estatui que o relatório anual daadministração deva relacionar os investimentos dacompanhia em sociedades coligadas e controladas emencionar as modificações ocorridas durante o exercício.Nesse context…
Resolver questão →Questão #1155547 · Direito Processual Civil · 2014
Proposta ação civil pública, foram julgados improcedentes,por acórdão transitado em julgado, os pedidos de reparaçãopela poluição ambiental, destinada ao Fundo de Defesa deDireitos Difusos, de recuperação do equilíbrio ecológico …
Resolver questão →Questão #1155546 · Direito Processual Civil · 2014
Em ação popular por ato lesivo ao patrimônio públicofederal, ocorrendo a situação de abandono do processo (art.9º da Lei nº 4.717/65), após intimação pessoal do cidadãoautor (§ 1º do art. 267 do Código de Processo Civil), o juizd…
Resolver questão →Questão #1155545 · Direito Processual Civil · 2014
Em ação de despejo proposta pela empresa pública CONAB,alegando que o locatário modificou a forma e ascaracterísticas do imóvel locado, sem autorização, foijulgado procedente o pedido, por decisão transitada emjulgado. Em seguida…
Resolver questão →Questão #1155544 · Direito Civil · 2014
À luz do previsto no Código Civil de 2002, assinale a opçãocorreta:
Resolver questão →Questão #1155543 · Direito Civil · 2014
Assinale a proposição correta:
Resolver questão →Questão #1155542 · Direito Econômico-Financeiro · 2014
Assinale a opção que, além de condizente com o sistemalegal pátrio, melhor expressa, entre as cinco, consectário dasidéias da livre concorrência e da liberdade de iniciativa:
Resolver questão →Questão #1155541 · Direito Penal · 2014
Considere a publicidade feita por sociedade prestadora deserviço. A mensagem publicitária assinala, ao final: não secomporte como pobre, como um gari ou outro perdedor,contrate nossos serviços. Assinale a proposição correta:
Resolver questão →Questão #1155540 · Direito Processual Penal · 2014
A pessoa condenada em regime aberto e que exerceatividade em trabalho externo:
Resolver questão →Questão #1155539 · Direito Penal · 2014
Quanto ao crime de apropriação indébita previdenciária (art.168–A do Código Penal), assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1155538 · Direito Processual Penal · 2014
Analise as assertivas e assinale, ao final, a opção correta.I – O interrogatório do acusado estrangeiro, que não faleportuguês, será feito por intérprete, ainda que o magistradoseja fluente na língua estrangeira que fala o acusad…
Resolver questão →Questão #1155537 · Direito Constitucional · 2014
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1155536 · Direito Constitucional · 2014
Pablo nasceu no estrangeiro, filho de mãe brasileira e de paimexicano, e veio a residir no Brasil pouco antes decompletar 15 anos. Atingida a maioridade, optou pelanacionalidade brasileira, através de processo que tramitou naJust…
Resolver questão →Questão #1155535 · Direito Constitucional · 2014