Questão #1200152 · Direito Civil · 2014
Questões encontradas
Questão #1200151 · Direito Internacional Privado · 2014
Em relação às áreas de proteção ambiental – APAS, assinale a opção correta:
Resolver questão →Questão #1200150 · Direito Ambiental · 2014
Assinale a opção correta:
Resolver questão →Questão #1200149 · Concursos · 2014
Leia as assertivas abaixo e, ao final, assinale a opção correta. I – com fundamento na autoexecutoriedade, a Administração Pública, nas hipóteses expressamente autorizadas pelo legislador a agir independentemente de ordem judicia…
Resolver questão →Questão #1200148 · Concursos · 2014
A Lei nº 8.112/90 disciplina, no seu âmbito, os institutos daNOMEAÇÃO, da REVERSÃO e da REINTEGRAÇÃO.Analise as assertivas abaixo e, ao final, assinale a opçãocorreta.I – As três são formas de provimento de cargo público.II – A n…
Resolver questão →Questão #1200147 · Concursos · 2014
Atenção. O acerto da presente questão consiste emIDENTIFICAR A ASSERTIVA FALSA. Sobre o papel daLei Complementar em matéria tributária é ERRADOafirmar:
Resolver questão →Questão #1200146 · Concursos · 2014
Assinale a opção correta:
Resolver questão →Questão #1200145 · Concursos · 2014
Sobre o estabelecimento empresarial, assinale a alternativacorreta:
Resolver questão →Questão #1200144 · Concursos · 2014
Ajuizada ação objetivando o reconhecimento de usucapião de imóvel urbano perante a Justiça Estadual, verificou–se que a União é titular de domínio sobre imóvel confinante ao bem objeto do processo. Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1200143 · Direito Administrativo · 2014
Em janeiro de 2004, Caio emprestou dinheiro a Tício. As partes, nesse momento, eram maiores e capazes. O vencimento da obrigação de pagar a quantia certa, representada em documento escrito, ficou ajustado para maio seguinte. O co…
Resolver questão →Questão #1200142 · Direito Tributário · 2014
Analise as assertivas e assinale, ao final, a opção adequada: I – O titular de domínio útil de imóvel foreiro à União Federal pode hipotecá–lo, nos limites de seu direito real. II – A garantia real constituída por quem não é dono…
Resolver questão →Questão #1200141 · Direito Comercial (Empresarial) · 2014
Sobre as servidões prediais, assinale a assertiva correta:
Resolver questão →Questão #1200140 · Direito Comercial (Empresarial) · 2014
Sobre o acordo de leniência, previsto na Lei nº 12.529/2011, assinale a opção correta:
Resolver questão →Questão #1200139 · Concursos · 2014
Foram propostas algumas ações em face da Empresa de Correios e Telégrafos (ECT), pleiteando ressarcimento de danos oriundos do extravio de grande quantidade de cartas e postagens, efetivamente ocorrida em certa comunidade carente…
Resolver questão →Questão #1200138 · Concursos · 2014
Caio, agente da polícia, durante suas férias, resolve manter aforma e treinar tiros. Vai até um terreno baldio e ali alvejauma caçamba de lixo. O agente imaginava–se sozinho e, semquerer, acerta um mendigo que ali dormia, dentro …
Resolver questão →Questão #1200137 · Direito Penal · 2014
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1200136 · Direito Processual Penal · 2014
Em processo penal:
Resolver questão →Questão #1200135 · Direito Processual Penal · 2014
Assinale a opção correta, que é, entre as listadas abaixo, adiretamente prevista na Constituição Federal:
Resolver questão →Questão #1200134 · Direito Constitucional · 2014
Em relação ao controle incidental de constitucionalidade écorreto afirmar:
Resolver questão →Questão #1200004 · Direito Internacional Público · 2014