Questão #1193438 · Concursos · 2014
Questões encontradas
Questão #1193437 · Concursos · 2014
Em relação às áreas de preservação permanente APPs,assinale a opção correta:
Resolver questão →Questão #1193436 · Direito Penal · 2014
A Constituição Federal estende aos servidores de cargospúblicos certos direitos dos trabalhadores previstos no art. 7°de seu texto. Entre os abaixo listados, assinale direito queNÃO FOI ESTENDIDO, pela própria Lei Maior, aosservi…
Resolver questão →Questão #1193435 · Direito Ambiental · 2014
Em relação ao processo administrativo regido pela Lei n.º 9.784/99, assinale a opção correta:
Resolver questão →Questão #1193434 · Direito Constitucional · 2014
Assinale a opção correta:
Resolver questão →Questão #1193433 · Direito Administrativo · 2014
Sobre os tratados internacionais em matéria tributária, assinale a opção correta:
Resolver questão →Questão #1193432 · Direito Internacional Público · 2014
Assinale a opção que lista, de modo correto, algumas dascaracterísticas incidentes, em regra, no sistema de proteção àpropriedade industrial:
Resolver questão →Questão #1193431 · Direito Comercial (Empresarial) · 2014
No tocante aos embargos do executado oferecidos em razãode execução por título executivo extrajudicial, disciplinadospelo Código de Processo Civil, assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1193430 · Direito Processual Civil · 2014
Sobre o sistema de registro imobiliário brasileiro, assinale a opção correta:
Resolver questão →Questão #1193429 · Concursos · 2014
Existem contratos que, em sua formulação típica e clássica, geram para uma das partes prestação principal que se caracteriza como obrigação de resultado. Assinale a opção que contenha apenas contratos de tal espécie:
Resolver questão →Questão #1193428 · Concursos · 2014
Em contrato escrito de locação, certa empresa públicafederal que explora atividade econômica (instituiçãofinanceira) é a parte locatária. O pacto foi celebrado em2008, pelo prazo de 5 anos, tendo como objeto espaçoimobiliário sit…
Resolver questão →Questão #1193427 · Concursos · 2014
Quanto à aposentadoria por idade do trabalhador rural e àprova do labor rural, assinale a opção correta:
Resolver questão →Questão #1193426 · Concursos · 2014
As opções abaixo deturpam e contrariam enunciados de súmulas do Superior Tribunal de Justiça, salvo uma delas, que expressa orientação jurisprudencial dominante. Assinale a opção correta:
Resolver questão →Questão #1193425 · Direito Processual Civil · 2014
A configuração de falta grave do condenado, na execução dapena privativa de liberdade, em regime fechado, é apta agerar o seguinte efeito:
Resolver questão →Questão #1193424 · Direito Previdenciário · 2014
Jovem holandesa é presa em flagrante no aeroporto, aotentar embarcar com considerável quantidade de heroína.Ela indica aos policiais o lugar onde se encontra a pessoapara quem trouxera drogas do exterior, na semana passada, edesc…
Resolver questão →Questão #1193423 · Direito Processual Penal · 2014
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1193422 · Direito Processual Penal · 2014
Com relação às exceções, em direito processual penal:
Resolver questão →Questão #1193421 · Direito Processual Penal · 2014
O Banco do Brasil celebra contrato de mútuo com o Estado do Espírito Santo, com interveniência da União Federal, e insere cláusula autorizando a retenção dos créditos do referido Estado no fundo de participação dos estados em cas…
Resolver questão →Questão #1185890 · Direito Tributário · 2014
O Código Tributário prevê que se interprete literalmente alegislação tributária que disponha sobre:
Resolver questão →Questão #1185558 · Direito Tributário · 2014