Questão #1314566 · Direito Penal · 2012
Questões encontradas
Questão #1314565 · Direito Penal · 2012
NÃO admite perdão judicial:
Resolver questão →Questão #1314564 · Direito Processual Penal · 2012
Assinale a alternativa CORRETA. Impede o ajuizamento da ação civil para reparação do dano causado por crime:
Resolver questão →Questão #1314563 · Direito Processual Penal · 2012
Assinale a alternativa CORRETA.
Resolver questão →Questão #1314562 · Direito Processual Penal · 2012
Assinale a alternativa CORRETA. Não vislumbrando a presença dos requisitos legais, o Ministério Público ofereceu denúncia e não propôs a transação penal. O juiz, porém, acredita ser o caso da mencionada transação. Então, deve ele:
Resolver questão →Questão #1314561 · Direito Civil · 2012
Far-se-á averbação em registro público:
Resolver questão →Questão #1314560 · Direito Processual Civil · 2012
A respeito das disposições gerais relacionadas aos procedimentos especiais de jurisdição voluntária, assinale a alternativa INCORRETA:
Resolver questão →Questão #1314559 · Direito Ambiental · 2012
Em 1953, Watson e Crick descobriram a hélice dupla do ácido desoxirribonucléico, o que possibilitou a incorporação no genoma de uma espécie de genes de outra espécie, sem o concurso da reprodução sexual, originando os organismos …
Resolver questão →Questão #1314558 · Direito Processual Civil · 2012
A ação popular, nascida no Direito Romano, encontrou, pela vez primeira, assento constitucional no Brasil na Carta de 1934, disposta no n. 38 do art. 113, introduzindo inovação pela legitimidade do cidadão para pleitear apenas a …
Resolver questão →Questão #1314557 · Direito da Criança e do Adolescente · 2012
Em 13 de julho de 1990, foi publicada a Lei n. 8.069 a qual instituiu o Estatuto da Criança e Adolescente que veio regulamentar o artigo 227 da Constituição Federal. Fundado, dentre outros, no Princípio da Proteção Integral, conc…
Resolver questão →Questão #1302189 · Direito Administrativo · 2012
Assinale a assertiva CORRETA:
Resolver questão →Questão #1302188 · Direito Penal · 2012
Sobre a disciplina das medidas de segurança, na parte geral do Código Penal, analise as seguintes afirmativas e assinale com V as verdadeiras e com F as falsas: ( ) Tratando-se de crime apenado com reclusão, cometido com violênci…
Resolver questão →Questão #1302187 · Direito Penal · 2012
Considerando a atual disciplina legal da prescrição, analise as seguintes proposições e assinale com V as verdadeiras e com F as falsas. ( ) Em relação à infração do art. 28 da Lei n. 11.343/06 (posse, para consumo pessoal, de dr…
Resolver questão →Questão #1302186 · Direito Penal · 2012
Os crimes previstos no Código de Trânsito Brasileiro (Lei n. 9.503/97) terão a pena elevada, na segunda fase de sua aplicação, quando o condutor do veículo tiver cometido a infração:
Resolver questão →Questão #1302185 · Direito Processual Penal · 2012
Assinale a alternativa CORRETA.
Resolver questão →Questão #1302184 · Direito Civil · 2012
No regime de comunhão parcial, comunicam-se, via de regra, os bens que sobrevierem ao casal, na constância do casamento. Entram na comunhão, EXCETO:
Resolver questão →Questão #1302183 · Direito Civil · 2012
Quanto à formação dos contratos, é INCORRETO afirmar que:
Resolver questão →Questão #1302095 · Direito Constitucional · 2012
Examine as afirmativas abaixo: I. Lei municipal, de iniciativa parlamentar, que altera a jornada de trabalho de servidores públicos do Poder Executivo padecerá de inconstitucionalidade formal, por desrespeito à prerrogativa de in…
Resolver questão →Questão #1302094 · Direito Previdenciário · 2012
Sobre a previdência e a assistência social, assinale a alternativa CORRETA:
Resolver questão →Questão #1302093 · Direito Eleitoral · 2012