Questão #1367723 · Direito Administrativo · 2010
Questões encontradas
Questão #1367722 · Direito Constitucional · 2010
A Constituição da República quando de sua promulgação em 5 de outubro de 1988 dispôs em seu artigo 29, inciso IV, que a composição das Câmaras Municipais se daria em proporcionalidade à população do Município. No entanto, em rece…
Resolver questão →Questão #1329642 · Direito Processual Penal · 2012
Assinale a alternativa CORRETA.
Resolver questão →Questão #1324748 · Direito Constitucional · 2012
Assinale a alternativa INCORRETA:
Resolver questão →Questão #1324747 · Direito Tributário · 2012
Assinale a assertiva CORRETA.
Resolver questão →Questão #1324746 · Direito Administrativo · 2012
Nos termos da legislação em vigor, assinale a alternativa CORRETA:
Resolver questão →Questão #1324745 · Direito Administrativo · 2012
Analise as assertivas abaixo: I. As sociedades de economia mista são pessoas jurídicas de direito privado e integram a Administração Pública indireta. II. As empresas públicas são pessoas jurídicas de direito privado, têm capital…
Resolver questão →Questão #1324744 · Direito Penal · 2012
Em relação ao seguinte enunciado, assinale a alternativa INCORRETA. No concurso de agravantes e atenuantes, a pena deve aproximar-se do limite indicado pelas circunstâncias preponderantes, entendendo-se como tais as que resultam:
Resolver questão →Questão #1324743 · Direito Processual Penal · 2012
Assinale a alternativa CORRETA. Sobre o inquérito policial, é possível dizer que:
Resolver questão →Questão #1324742 · Direito Processual Penal · 2012
De acordo com o Código de Processo Penal, assinale a alternativa CORRETA, considerando como Verdadeiras ou Falsas as proposições abaixo: ( ) No tribunal do júri, o julgamento será adiado pelo não comparecimento do acusado solto, …
Resolver questão →Questão #1324703 · Direito Constitucional · 2012
Examine as afirmativas abaixo, relativas aos municípios: I. As receitas dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios destinadas à seguridade social constarão dos respectivos orçamentos, não integrando o orçamento da União. I…
Resolver questão →Questão #1324670 · Direito Civil · 2012
Quanto ao bem de família, é INCORRETO afirmar que:
Resolver questão →Questão #1324669 · Direito Ambiental · 2012
Grandes construções, empreendimentos urbanos engajados, projetos habitacionais, contingenciamento de área urbana para distrito industrial, entre outras situações, revelam potencial desequilíbrio ao meio ambiente e transferem, na …
Resolver questão →Questão #1324668 · Direitos Difusos e Coletivos · 2012
A passagem da história econômica na sociedade divide- se em três grandes etapas: a troca imediata, a moeda e o crédito. Esse último, prevalente na sociedade pós- moderna, vai além do valor, contemplando prazo, volume de operações…
Resolver questão →Questão #1324667 · Direito do Consumidor · 2012
A vigência do Código de Defesa do Consumidor possibilitou nova estruturação e funcionalização da responsabilidade civil. Atento a tal colocação observe-se: I. A dicotomia clássica entre responsabilidade civil contratual e respons…
Resolver questão →Questão #1324666 · Legislação Federal · 2012
O Estatuto do Idoso, aprovado em 2003 sob o nº 10.741, ampliou os direitos dos cidadãos com idade acima de 60 anos reconhecidos anteriormente pela Lei 8.842/94. Verificada a ameaça ou violação dos direitos reconhecidos aos idosos…
Resolver questão →Questão #1314570 · Direito Constitucional · 2012
Assinale a alternativa CORRETA em relação às Súmulas Vinculantes:
Resolver questão →Questão #1314569 · Direito Constitucional · 2012
Assinale a alternativa CORRETA:
Resolver questão →Questão #1314568 · Direito Eleitoral · 2012
O Ministério Público Eleitoral exerce suas funções perante os órgãos da Justiça Eleitoral, incumbindo-lhe atuar nas causas de sua competência, velar pela fiel observância da legislação eleitoral e partidária e promover a ação pen…
Resolver questão →Questão #1314567 · Direito Administrativo · 2012