Questão #1372032 · Direito Penal · 2010
Questões encontradas
Questão #1372031 · Direito Processual Penal · 2010
Segundo as regras estabelecidas no Código de Processo Penal, na elaboração dos quesitos, o Juiz de Direito
Resolver questão →Questão #1371940 · Direito Constitucional · 2010
Quanto ao Poder Executivo da União, é CORRETO afirmar que
Resolver questão →Questão #1371939 · Direito Constitucional · 2010
De acordo com as hipóteses previstas na Constituição da República, é CORRETO afirmar que o Presidente da República
Resolver questão →Questão #1371938 · Direito Constitucional · 2010
Constituem direitos sociais previstos na Constituição da República, EXCETO
Resolver questão →Questão #1371937 · Direito Constitucional · 2010
Analise as afirmativas abaixo relacionadas com o Ministério Público, a Constituição Federal de 1988 e a Emenda Constitucional n. 45/2004. I. Os Procuradores-Gerais nos Estados e no Distrito Federal e Territórios poderão ser desti…
Resolver questão →Questão #1371936 · Direito Eleitoral · 2010
Analise as afirmativas abaixo. I. A lei que alterar o processo eleitoral entrará em vigor na data de sua publicação, não se aplicando à eleição que ocorra até um ano da data de sua vigência (princípio da anualidade). II. São inel…
Resolver questão →Questão #1367736 · Direito do Consumidor · 2010
No regime do Código de Defesa do Consumidor, considere as seguintes proposiçõesI. Colocar no mercado de consumo qualquer produto ou serviço em desacordo com as normas expedidas pelos órgãos oficiais competentes ou, se normas espe…
Resolver questão →Questão #1367735 · Legislação Federal · 2010
Sobre o termo de compromisso previsto na Lei Federal nº 9.605/1998, a ser firmado com pessoas físicas ou jurídicas responsáveis pela construção, instalação, ampliação e funcionamento de atividades e estabelecimentos utilizadores …
Resolver questão →Questão #1367734 · Direito do Consumidor · 2010
O Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990), ao dispor sobre a proteção contratual, estabeleceI. Os contratos que regulam as relações de consumo não obrigarão os consumidores, se não lhes for dada a…
Resolver questão →Questão #1367733 · Legislação Federal · 2010
Segundo o Estatuto do Idoso, são funções do Ministério PúblicoI. Instaurar inquérito civil público e ação civil pública para a proteção dos direitos e interesses difusos ou coletivos, individuais indisponíveis e individuais homog…
Resolver questão →Questão #1367732 · Direito Processual Civil · 2010
Assinale a alternativa INCORRETA.
Resolver questão →Questão #1367731 · Direito Processual Civil · 2010
Assinale a alternativa CORRETA.
Resolver questão →Questão #1367730 · Direito Civil · 2010
Assinale a alternativa INCORRETA.
Resolver questão →Questão #1367729 · Direito Civil · 2010
Em se tratando de união estável, é CORRETO afirmar que
Resolver questão →Questão #1367728 · Direito Civil · 2010
Assinale a alternativa INCORRETA.
Resolver questão →Questão #1367727 · Direito Penal · 2010
Assinale a alternativa CORRETA.
Resolver questão →Questão #1367726 · Direito Processual Penal · 2010
Sobre o tema das NULIDADES no Código de Processo Penal, é CORRETO afirmarI. O acórdão que decreta a nulidade por reconhecer que o Juiz de Direito foi subornado é dotado de efeitos ex nunc (a partir de agora), devendo ser preserva…
Resolver questão →Questão #1367725 · Direito Processual Penal · 2010
Assinale a alternativa CORRETA.
Resolver questão →Questão #1367724 · Direito Processual Penal · 2010