Questão #1390717 · Direito Constitucional · 2010
Questões encontradas
Questão #1390716 · Direito Constitucional · 2010
Segundo a Constituição Federal de 1988, é INCORRETO afirmar que
Resolver questão →Questão #1390715 · Direito Constitucional · 2010
Segundo dicção expressa da Constituição Federal, compete ao Conselho Nacional do Ministério Público: I. o controle da atuação administrativa e financeira do Ministério Público e do cumprimento dos deveres funcionais de seus membr…
Resolver questão →Questão #1383219 · Direito Comercial (Empresarial) · 2010
A respeito do regime da livre concorrência, considere as seguintes assertivas. I. Na defesa da livre concorrência, o Ministério Público Estadual poderá propor ação civil pública para obter a cessação de práticas que constituem in…
Resolver questão →Questão #1383218 · Direitos Difusos e Coletivos · 2010
A respeito do regime jurídico da água, considere as seguintes proposições. I. A água é um bem de domínio público. II. O valor econômico da água é reconhecido expressamente pela lei. III. A lei recomenda a cobrança pelo uso dos re…
Resolver questão →Questão #1383217 · Direitos Difusos e Coletivos · 2010
O Ministério Público atuará como substituto processual nas seguintes situações, EXCETO,
Resolver questão →Questão #1383216 · Direito Administrativo · 2010
Acerca dos procedimentos administrativos para apuração de atos de improbidade administrativa, assinale a afirmativa CORRETA.
Resolver questão →Questão #1383215 · Direito Processual Civil · 2010
Ao tomar conhecimento de que determinado fornecedor pretende fabricar e colocar no mercado de consumo produto com composição considerada nociva à saúde do consumidor, o Ministério Público ingressa com ação judicial contra o tal f…
Resolver questão →Questão #1383214 · Direito Processual Civil · 2010
A respeito da confissão (meio de prova previsto nos artigos 348 e seguintes do CPC), é INCORRETO afirmar
Resolver questão →Questão #1383213 · Direito Civil · 2010
Analise as seguintes alternativas e assinale a assertiva INCORRETA.
Resolver questão →Questão #1383212 · Direito Penal · 2010
Sobre um Direito Penal Quântico, que seria fruto da influência do paradigma quântico nas ciências criminais, é CORRETO afirmar
Resolver questão →Questão #1383211 · Direito Penal · 2010
Analise as seguintes proposições acerca da prescrição e assinale com V as verdadeiras e com F as falsas.( ) De acordo com a legislação penal em vigor, reconhecido o concurso material em sentença condenatória definitiva, a pena gl…
Resolver questão →Questão #1383210 · Direito Penal · 2010
Acerca da natureza das circunstâncias jurídico-penais, de acordo com o nosso direito positivo, assinale a alternativa INCORRETA.
Resolver questão →Questão #1383209 · Direito Processual Penal · 2010
Sobre a citação, assinale a afirmativa CORRETA.
Resolver questão →Questão #1383208 · Direito Processual Penal · 2010
Analise as seguintes afirmativas e assinale a alternativa CORRETA.
Resolver questão →Questão #1383207 · Direito Constitucional · 2010
São crimes de responsabilidade do Presidente da República os atos que atentem
Resolver questão →Questão #1383206 · Direito Constitucional · 2010
Dentre as formas diretas de exercício da soberania popular, podemos apontar, EXCETO,
Resolver questão →Questão #1383205 · Direito Constitucional · 2010
Quando se afirma que a interpretação constitucional deve submeter-se ao princípio da perfeita ou ótima concretização da norma, tal NÃO significa dizer
Resolver questão →Questão #1382204 · Direito Ambiental · 2010
Em relação ao regime jurídico da utilização dos recursos minerais, considere as seguintes proposiçõesI. A permissão de lavra garimpeira pelo Departamento Nacional de Produção Mineral depende de prévio licenciamento ambiental conc…
Resolver questão →Questão #1382203 · Legislação Federal · 2010