Questão #1392111 · Legislação Federal · 2010
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Questão #1392110 · Direito Processual Civil · 2010
Em relação às ações coletivas, pode-se afirmarI. Será competente o foro do lugar onde ocorreu ou deva ocorrer o dano, quando de âmbito local; ou da capital do Estado ou no Distrito Federal, para os danos de âmbito nacional ou reg…
Resolver questão →Questão #1392109 · Legislação Federal · 2010
São direitos expressamente previstos na legislação específicaI. Em benefício dos idosos (Lei Federal nº 10.741/2003): o atendimento preferencial imediato e individualizado junto aos órgãos públicos e privados prestadores de servi…
Resolver questão →Questão #1392108 · Direito Processual Civil · 2010
Assinale a alternativa INCORRETA.
Resolver questão →Questão #1392107 · Direito Processual Civil · 2010
Assinale a alternativa CORRETA.
Resolver questão →Questão #1392106 · Direito Civil · 2010
Assinale a alternativa INCORRETA.
Resolver questão →Questão #1392105 · Direito Civil · 2010
Assinale a alternativa INCORRETA.
Resolver questão →Questão #1392104 · Direito Penal · 2010
Não admitem a tentativa, EXCETO
Resolver questão →Questão #1392103 · Direito Penal · 2010
Assinale a alternativa INCORRETA.
Resolver questão →Questão #1392102 · Direito Penal · 2010
Assinale a alternativa INCORRETA.
Resolver questão →Questão #1390833 · Direitos Difusos e Coletivos · 2010
Analise as seguintes afirmativas e assinale a alternativa CORRETA.
Resolver questão →Questão #1390832 · Direito do Consumidor · 2010
Nos termos da ordem jurídica de proteção do consumidor, considere as seguintes afirmativas. I. A facilitação da defesa dos direitos do consumidor, com a inversão do ônus da prova, a seu favor, no processo civil, enquanto direito …
Resolver questão →Questão #1390831 · Direito do Consumidor · 2010
Nos termos do Código de Defesa do Consumidor, considere as seguintes assertivas. I. O consumidor tem direito à revisão do contrato, no caso de onerosidade excessiva decorrente de fato superveniente ao negócio, não havendo necessi…
Resolver questão →Questão #1390830 · Direito Administrativo · 2010
São consideradas sanções pela prática de atos de improbidade administrativa, EXCETO,
Resolver questão →Questão #1390829 · Direito Processual Civil · 2010
Em relação ao mandado de segurança, é CORRETO afirmar que
Resolver questão →Questão #1390722 · Direito Civil · 2010
Analise as seguintes alternativas e assinale a assertiva INCORRETA.
Resolver questão →Questão #1390721 · Direito Penal · 2010
Do ponto de vista objetivo, fará jus à suspensão condicional do processo (art. 89, Lei n. 9.099/95):
Resolver questão →Questão #1390720 · Direito Penal · 2010
Considerando as funções que o consentimento do ofendido desempenha na área penal, assinale a alternativa INCORRETA.
Resolver questão →Questão #1390719 · Direito Processual Penal · 2010
Sobre os recursos Extraordinário e Especial, assinale a afirmativa CORRETA.
Resolver questão →Questão #1390718 · Direito Processual Penal · 2010