Questão #1155658 · Direito da Criança e do Adolescente · 2014
Questões encontradas
Questão #1155657 · Direito Administrativo · 2014
Os atos administrativos emanam de agentes dotados de parcela do Poder Público e, desta maneira, necessitam de estar revestidos de certas características que os distinguem dos atos privados em geral. Nas assertivas abaixo, que tra…
Resolver questão →Questão #1155656 · Direito Processual Penal · 2014
Sobre a ação penal privada subsidiária da pública, é CORRETO afirmar que:
Resolver questão →Questão #1155655 · Direito Processual Penal Militar · 2014
Em conformidade com as disposições do Código de Processo Penal Militar (CPPM), marque a alternativa CORRETA:
Resolver questão →Questão #1155654 · Direito Penal · 2014
A respeito da EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE avalie as assertivas abaixo: I – Nos crimes de bigamia e nos de falsificação ou alteração de assentamento do registro civil, a prescrição, antes de transitar em julgado a sentença final, com…
Resolver questão →Questão #1155653 · Direito Penal Militar · 2014
Marque a alternativa CORRETA. À luz do Código Penal Militar, podemos dizer em relação aos crimes cometidos em coautoria que:
Resolver questão →Questão #1155652 · Direito Constitucional · 2014
Nos termos da Constituição Federal de 1988, marque a alternativa que contém dispositivo legal aplicável aos militares estaduais:
Resolver questão →Questão #1153380 · Português · 2014
Quanto à concordância nominal, marque a alternativa CORRETA
Resolver questão →Questão #1153359 · Legislação Federal · 2014
No que diz respeito à apuração de ato infracional atribuído a adolescente e, considerando o previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei n. 8.069/1990), marque a alternativa CORRETA:
Resolver questão →Questão #1153358 · Direito Administrativo · 2014
Nem sempre o poder é utilizado de forma adequada pelos administradores. Como a atuação destes deve sujeitar-se aos parâmetros legais, a conduta abusiva não pode merecer aceitação no mundo jurídico, devendo ser corrigida na via ad…
Resolver questão →Questão #1153357 · Direito Processual Penal Militar · 2014
Quando, em virtude de doença ou deficiência mental, houver dúvida a respeito da imputabilidade penal do acusado, será ele submetido a perícia médica. Sobre o incidente de insanidade mental do acusado é CORRETO afirmar que:
Resolver questão →Questão #1153356 · Direito Constitucional · 2014
Nos termos da Constituição Federal de 1988, marque a alternativa CORRETA:
Resolver questão →Questão #1153355 · Direito Processual Penal · 2014
Marque a alternativa INCORRETA quanto às hipóteses legais de admissão da prisão preventiva previstas no Código de Processo Penal Comum.
Resolver questão →Questão #1153354 · Direito Penal · 2014